O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou prazo de dez dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte informações detalhadas sobre as medidas de preparação e combate a possíveis incêndios florestais agravados pelo fenômeno climático El Niño. A decisão foi tomada após alertas técnicos apontarem risco elevado de queimadas no Brasil durante o segundo semestre de 2026.
Na decisão, Dino citou estudos elaborados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e pelo Instituto Nacional de Meteorologia que indicam forte probabilidade de o El Niño atingir intensidade elevada nos próximos meses. O fenômeno climático ocorre em razão do aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico e costuma provocar alterações significativas no regime de chuvas, além de períodos prolongados de seca em diversas regiões brasileiras.
Segundo a nota técnica mencionada pelo ministro, a combinação entre temperaturas acima da média, baixos índices de umidade relativa do ar e estiagem prolongada cria cenário favorável à propagação de incêndios florestais, especialmente nos biomas amazônicos. O documento ressalta ainda que a vulnerabilidade da Amazônia tende a crescer em situações climáticas extremas associadas ao fenômeno.
Dino destacou dados referentes ao ano de 2015, período em que o El Niño também apresentou forte intensidade. Naquele ano, a incidência de queimadas na Amazônia Legal registrou aumento de aproximadamente trinta e seis por cento em comparação com a média observada nos doze anos anteriores, conforme levantamento técnico apresentado aos autos.
O ministro também demonstrou preocupação com a capacidade operacional dos órgãos responsáveis pelo monitoramento climático e pela emissão de alertas de desastres naturais. Em reunião realizada em abril, a Procuradoria-Geral da República alertou para a insuficiência de profissionais especializados no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, incluindo meteorologistas e servidores técnicos.
Na determinação enviada aos governos estaduais e à União, Dino solicitou esclarecimentos sobre ações preventivas já planejadas para enfrentar eventual agravamento da temporada de incêndios. O magistrado quer detalhes sobre estratégias de fiscalização, mobilização de brigadas, monitoramento ambiental e integração entre órgãos públicos responsáveis pelas respostas emergenciais.
O ministro é relator de uma ação no Supremo Tribunal Federal que acompanha políticas públicas de combate às queimadas e ao desmatamento ilegal no país. O processo ganhou relevância após o aumento expressivo dos incêndios florestais registrado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Desde então, o STF passou a supervisionar medidas adotadas pelo poder público para reduzir danos ambientais e ampliar mecanismos de prevenção. Dino afirmou que continuará acompanhando o cumprimento das determinações judiciais para verificar se as providências adotadas pelos governos são suficientes para enfrentar os impactos climáticos previstos para os próximos meses.
Foto: Gustavo Moreno/STF
