O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho seis por um deverá tramitar pelas comissões da Casa antes de ser levada ao plenário. A declaração sinaliza que os senadores pretendem discutir possíveis mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o que pode prolongar sua análise no Congresso Nacional.
A manifestação ocorreu após questionamento feito em plenário pelo senador Styvenson Valentim, que pediu uma previsão para a votação da proposta. Em resposta, Alcolumbre ressaltou que existe uma cobrança dos parlamentares para que matérias de grande relevância sejam debatidas nas comissões temáticas, garantindo uma avaliação mais aprofundada antes da deliberação final.
Segundo o presidente do Senado, a PEC trata de um tema sensível para trabalhadores e empregadores e, por isso, não deve ser apreciada de forma acelerada. Ele defendeu a realização de debates com diferentes setores da sociedade e afirmou que a definição do rito de tramitação será discutida em reunião de líderes partidários prevista para a próxima semana.
Alcolumbre também indicou que considera legítima a possibilidade de o Senado aperfeiçoar o texto aprovado pelos deputados. Para ele, uma proposta com impacto direto nas relações de trabalho merece uma análise cuidadosa e detalhada, permitindo que os senadores contribuam com sugestões e eventuais ajustes.
Ao comentar a pressão para que a matéria seja votada rapidamente, o presidente da Casa afirmou que não se posiciona nem a favor nem contra a PEC, mas em defesa do debate. Ele argumentou que não seria razoável que a Câmara passasse meses discutindo o assunto e que o Senado apenas confirmasse a decisão sem promover sua própria avaliação.
Enquanto lideranças governistas defendem que a proposta seja votada ainda neste mês sem alterações, setores da oposição trabalham em alternativas. Uma PEC apresentada por parlamentares oposicionistas propõe a manutenção da jornada atual, mas amplia a possibilidade de contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, já manifestou posição contrária à redução da jornada semanal no país.
Alcolumbre também observou que temas relevantes costumam enfrentar dificuldades adicionais em períodos eleitorais, quando o ambiente político tende a influenciar o ritmo das votações. Ele informou ainda que pretende discutir os próximos passos da tramitação com o senador Otto Alencar, responsável pela Comissão de Constituição e Justiça, primeira etapa prevista para a análise da proposta. O relator da matéria ainda não foi escolhido.
Foto: Lula Marques /Agência Brasil
