O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o próximo dia 24 de junho o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar um dos ministros da Corte responsável por analisar o processo que poderá resultar na perda de sua patente militar.
O pedido envolve o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo. Os advogados de Bolsonaro argumentam que o magistrado não teria imparcialidade para atuar no caso devido a declarações concedidas em entrevistas no ano de 2023. Na ocasião, Joseli defendeu a pacificação do país e afirmou que militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro deveriam ser responsabilizados.
Inicialmente, a solicitação foi rejeitada pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. Inconformada com a decisão, a defesa recorreu ao plenário da Corte, que agora será responsável por decidir se mantém ou não o ministro no julgamento.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em uma trama golpista relacionada ao período posterior às eleições presidenciais de 2022. Em razão da condenação superior a dois anos, o ex-presidente deverá ser submetido ao procedimento previsto na legislação militar para avaliar sua permanência no oficialato.
Em fevereiro, o Ministério Público Militar apresentou manifestação defendendo a perda da patente de Bolsonaro. O órgão apontou oito transgressões atribuídas ao ex-presidente, entre elas suposto descumprimento do dever de probidade e desrespeito a autoridades civis.
Caso o processo avance, caberá ao STM decidir se o ex-presidente continua apto a manter sua condição de oficial do Exército ou se será considerado indigno do oficialato, medida que pode resultar na perda de patente e de prerrogativas militares.
Indicado para o STM durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Joseli Parente Camelo ocupou funções ligadas à área militar no Palácio do Planalto e atuou como piloto de aeronaves presidenciais durante os primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e cinco civis, responsáveis pelo julgamento das principais questões envolvendo a Justiça Militar da União.
