O Brasil deverá ganhar até o fim deste ano uma nova estrutura voltada ao enfrentamento de emergências em saúde pública, iniciativa que busca fortalecer a capacidade nacional de prevenção, preparação e resposta diante de epidemias, pandemias, surtos de doenças e até eventos relacionados às mudanças climáticas. Batizado de Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública, o projeto vem sendo desenvolvido por especialistas de diversas instituições e conta com apoio do Instituto Todos pela Saúde, além da participação de representantes do setor público e da comunidade científica.
A proposta prevê a criação de uma instituição permanente, integrada ao Sistema Único de Saúde e vinculada ao Ministério da Saúde, com governança atribuída à Fundação Oswaldo Cruz. O objetivo é assegurar uma atuação contínua e coordenada na identificação de ameaças sanitárias, no monitoramento de riscos e na formulação de estratégias capazes de reduzir os impactos de futuras crises. Os recursos para funcionamento deverão vir principalmente do Orçamento Geral da União, com possibilidade de obtenção de receitas complementares por meio de convênios internacionais e outras formas de cooperação.
De acordo com o diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde, Gerson Penna, o centro foi concebido para funcionar em rede, mantendo articulação permanente com ministérios, secretarias estaduais e municipais de saúde, universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil. Um dos diferenciais apontados pelos idealizadores é a integração entre diferentes áreas do governo, incluindo saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação, permitindo respostas mais amplas e coordenadas diante de ameaças complexas.
Segundo Penna, a iniciativa busca consolidar uma política de Estado, reduzindo riscos de descontinuidade administrativa e interferências políticas que possam comprometer a gestão de emergências sanitárias. Para ele, a pandemia de covid-19 evidenciou fragilidades na coordenação nacional, apesar da capacidade operacional demonstrada pelo Sistema Único de Saúde. O dirigente avalia que uma estrutura permanente baseada em evidências científicas poderá garantir respostas mais rápidas e eficientes diante de futuras crises.
Entre as atribuições previstas para o novo centro está a implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública, além da coordenação de sistemas de vigilância, análise de dados epidemiológicos e elaboração de planos de contingência. A instituição também deverá atuar diante de desafios decorrentes das mudanças climáticas, do desmatamento, da circulação internacional de pessoas e do surgimento de novas doenças infecciosas.
Os defensores da proposta lembram que o país enfrentou recentemente situações simultâneas envolvendo dengue, mpox, oropouche, ameaças de gripe aviária e eventos climáticos extremos. Nesse contexto, a existência de uma estrutura especializada permitiria maior integração entre os diversos níveis de governo e reduziria o tempo de resposta diante de situações críticas.
O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que participou das discussões sobre a criação do centro, considera que a iniciativa representa um avanço institucional importante. Segundo ele, embora o sistema atual conte com profissionais qualificados e estruturas de vigilância consolidadas, uma organização específica dedicada exclusivamente à gestão de emergências poderá ampliar a capacidade de coordenação nacional e acelerar a adoção de medidas preventivas.
A proposta prevê ainda a formação de um corpo técnico permanente composto por especialistas em epidemiologia, vigilância sanitária, comunicação de risco, planejamento, modelagem matemática e gestão de crises. Essa equipe atuaria continuamente na detecção de ameaças e no acompanhamento de indicadores capazes de antecipar situações de emergência.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, informou que o governo trabalha em um projeto de lei destinado a institucionalizar uma política nacional permanente para emergências sanitárias. Segundo ela, a proposta está sendo discutida em conjunto com a Fiocruz e busca criar mecanismos capazes de garantir respostas técnicas fundamentadas em evidências científicas e recomendações internacionais.
Enquanto a definição do modelo jurídico segue em debate, especialistas defendem a atualização do arcabouço legal brasileiro relacionado às emergências sanitárias. Muitas das normas utilizadas durante a pandemia de covid-19 tinham caráter temporário e perderam validade após o encerramento do estado de emergência internacional. Para os idealizadores do projeto, a criação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública representa uma oportunidade de preparar o país para um cenário global cada vez mais complexo, marcado por riscos sanitários, ambientais e geopolíticos. A expectativa é que a discussão avance ao longo deste ano e que a implementação efetiva da nova estrutura tenha início em 2027, consolidando um novo modelo nacional de prevenção e resposta a crises em saúde pública.
Foto: Rahel Patrasso
Fonte: Agência: Reuters
