O senador Flávio Bolsonaro voltou a fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante participação no evento “A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em discurso direcionado a representantes do setor produtivo, o parlamentar afirmou que a Corte tem ultrapassado suas atribuições constitucionais e contribui para um ambiente de insegurança jurídica no país.
Sem citar nominalmente ministros do Supremo, Flávio declarou que o STF tem interferido em temas políticos e eleitorais que, segundo ele, deveriam ser resolvidos por outras instâncias. O senador afirmou que a atuação da Corte gera incertezas para investidores e para o setor produtivo, especialmente quando decisões judiciais modificam ou suspendem medidas aprovadas pelo Congresso Nacional.
Durante sua fala, o parlamentar disse que o Supremo “parece mais uma delegacia de polícia do que uma Corte Constitucional”, argumentando que integrantes do tribunal estariam tentando influenciar o processo eleitoral ao decidir sobre candidaturas e questões políticas. Flávio ressaltou que suas críticas não representam ataques às instituições, mas sim questionamentos sobre decisões que considera excessivas.
Ao abordar o tema da segurança jurídica, o senador mencionou o episódio envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, decisões aprovadas pelo Legislativo não deveriam ser revertidas por determinação individual de magistrados. O caso citado envolveu o aumento do imposto por decreto do governo federal, posteriormente derrubado pelo Congresso e, em seguida, levado ao Judiciário. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão das ações relacionadas ao tema até que Executivo e Legislativo buscassem uma solução consensual.
O evento da CNI reuniu potenciais candidatos à Presidência da República para apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento da indústria nacional. Além de Flávio Bolsonaro, participaram da programação o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Embora o encontro tivesse foco econômico, Flávio dedicou parte significativa de sua exposição à área de segurança pública. O senador voltou a defender propostas do programa “Brasil sem Medo”, que inclui medidas como a construção de novos presídios federais, o endurecimento das políticas de combate ao crime organizado e alterações na legislação penal.
Segundo o parlamentar, a recuperação de áreas dominadas por organizações criminosas deve ser uma prioridade do Estado. Ele afirmou que o combate ao crime precisa ser fortalecido por meio de ações mais rigorosas e de maior presença das forças de segurança em regiões controladas por facções criminosas.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
