A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta segunda-feira a favor de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o responsável por analisar o pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O entendimento da procuradoria foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que havia solicitado parecer sobre a questão.
O pedido de investigação foi apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro. Na petição, o parlamentar solicita apuração sobre conversas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no chamado caso Master. Segundo informações divulgadas anteriormente, Flávio teria solicitado recursos para custear a produção do filme que retrata a trajetória política de seu pai.
Ao analisar o tema, a PGR concluiu que a eventual investigação possui conexão com os fatos já apurados no âmbito do caso Master, cuja relatoria está sob responsabilidade de André Mendonça. Por essa razão, o órgão defendeu que o pedido seja encaminhado ao ministro para evitar decisões conflitantes e garantir a unidade da condução processual.
Diante do parecer, Alexandre de Moraes decidiu encaminhar a questão ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que deverá definir qual magistrado ficará responsável pelo caso. A decisão encerrará a discussão sobre a competência para conduzir a análise do pedido apresentado pelo parlamentar petista.
Lindbergh Farias sustenta que os recursos destinados ao filme podem ter relação com outras condutas investigadas pela Justiça. Segundo ele, haveria necessidade de aprofundar a apuração sobre possíveis conexões entre o financiamento da produção audiovisual e ações políticas atribuídas ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de mensagens reveladas pela imprensa envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. Após a publicação das conversas, o senador negou qualquer irregularidade e afirmou que os recursos discutidos eram de natureza privada, sem qualquer contrapartida indevida.
Posteriormente, também veio a público a informação de que Eduardo Bolsonaro participou do projeto cinematográfico como produtor-executivo. A partir desses fatos, surgiram pedidos para ampliar as investigações e esclarecer as circunstâncias do financiamento da produção, tema que agora aguarda definição do Supremo sobre quem conduzirá o caso.
Foto: Luiz Silveira/STF
