A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja prorrogada a prisão domiciliar concedida ao político em março deste ano. O requerimento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes na noite de terça-feira (23), acompanhado de um relatório médico atualizado que, segundo os advogados, demonstra a necessidade de manutenção dos cuidados especiais de saúde.
De acordo com o advogado Paulo Cunha Bueno, embora o ex-presidente apresente estabilidade clínica, o quadro de saúde ainda inspira atenção e exige acompanhamento constante. Em manifestação pública, o defensor afirmou que a melhora observada nos últimos meses decorre do cumprimento rigoroso das medidas terapêuticas recomendadas pelos médicos, além de monitoramento contínuo e assistência multidisciplinar.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em decorrência da condenação no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Desde o fim de março, ele está autorizado a cumprir a pena em sua residência, localizada no condomínio Solar de Brasília, na capital federal. A decisão inicial de Moraes concedeu o benefício por 90 dias, prazo que se encerra nesta quinta-feira (25).
Ao deferir a prisão domiciliar, o ministro levou em consideração laudos médicos que apontavam a existência de sequelas decorrentes de uma pneumonia enfrentada pelo ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro permaneceu internado por duas semanas em um hospital particular de Brasília, recebendo tratamento especializado.
A expectativa é que Moraes anuncie nos próximos dias se manterá ou não o regime domiciliar. Além dos documentos médicos apresentados pela defesa, o ministro deverá analisar um episódio recente envolvendo uma arma de fogo registrada em nome do ex-presidente.
O caso começou após a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 milímetros durante uma blitz de rotina realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal no último dia 15. O motorista do veículo abordado, identificado como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informou aos policiais que a arma pertencia a Bolsonaro.
Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, responsável pela investigação, o servidor relatou que o armamento apresentava defeito mecânico e estava sendo levado para avaliação e possível reparo por um especialista. Ainda conforme a apuração, a pistola havia sido retirada da residência do ex-presidente no mesmo dia e seria devolvida posteriormente.
Na quarta-feira (24), Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste, em até 48 horas, sobre a possibilidade de Bolsonaro ter cometido falta disciplinar grave ao manter a posse da arma durante o cumprimento da pena.
Em depoimento prestado às autoridades, o ex-presidente confirmou ser o proprietário da pistola e afirmou que o armamento possui registro regular. Segundo Moraes, Bolsonaro declarou que manteve a arma em sua residência por razões de segurança familiar.
Paulo Cunha Bueno também confirmou a propriedade da arma e sustentou que não houve qualquer intenção de descumprir determinações judiciais. O advogado argumentou que o armamento permanecia regularmente registrado e que o envio para manutenção ocorreu após o próprio ex-presidente identificar um problema no equipamento. A defesa afirma confiar no arquivamento do inquérito instaurado pela Polícia Civil e aguarda a decisão do STF sobre a continuidade da prisão domiciliar.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
