A Secretaria de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, instituiu o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, que atuará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. O novo colegiado terá a missão de elaborar diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à redução das mortes, respeitando as características e necessidades específicas de cada Distrito Sanitário Especial Indígena.
Entre as atribuições do grupo estão o monitoramento de indicadores de saúde, a análise de fatores de risco e a avaliação das ações desenvolvidas nas regiões atendidas. O comitê também ficará responsável por elaborar metodologias estratégicas e acompanhar a implementação do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena em todos os distritos.
Outra função será fortalecer a articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas, especialistas e representantes das medicinas tradicionais indígenas. O colegiado ainda poderá recomendar medidas para prevenir riscos epidemiológicos, principalmente em áreas com povos indígenas isolados ou de recente contato, sempre respeitando a autodeterminação dessas comunidades, a não imposição de contato e a proteção de suas vidas, culturas e territórios tradicionais.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
