O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo federal iniciará, nos próximos dias, a retirada do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida faz parte do processo de reversão das ações adotadas em maio para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, no Oriente Médio.
Segundo o ministro, a redução do preço do barril de petróleo no mercado internacional permite que o governo retire gradualmente os incentivos concedidos aos combustíveis. Durigan explicou que as medidas emergenciais foram adotadas para proteger consumidores e empresas durante o período de maior instabilidade, mas deixam de ser necessárias diante da mudança no cenário.
Durante participação no projeto Caminhos do Brasil, promovido por O Globo, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio de Janeiro, o ministro afirmou que o governo precisa reverter as subvenções à medida que desaparecem os fatores que justificaram sua criação. Ele destacou que o preço do petróleo voltou a níveis próximos aos registrados antes do agravamento da guerra.
O barril do tipo Brent, referência internacional para o mercado, voltou a ser negociado em torno de US$ 70 nesta semana. Durante o período mais intenso do conflito, a cotação chegou a ultrapassar US$ 110, pressionando os custos dos combustíveis em diversos países.
Durigan também informou que o governo já encerrou parte das medidas relacionadas ao diesel. Segundo ele, deixou de vigorar o acordo pelo qual a União compensava os estados pela subvenção do ICMS sobre a importação do combustível. Além disso, o PIS/Cofins voltou a incidir sobre o diesel.
De acordo com o ministro, uma parcela da subvenção ao diesel, equivalente a R$ 0,35 por litro, deixou de ser paga às distribuidoras no início de julho. Agora, o governo iniciará a retirada do benefício da gasolina e, posteriormente, avaliará a reversão das demais medidas ainda em vigor para os combustíveis.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
