O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (4) que a Corte é “maior do que qualquer um que a integra”. A manifestação foi publicada nas redes sociais durante a crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Sem mencionar diretamente os colegas ou o episódio que provocou o desgaste interno, Dino defendeu a lealdade institucional. Para ele, as crises devem ser enfrentadas com respeito ao devido processo legal e no momento adequado.
O ministro também ressaltou que o tempo representa um elemento relevante em situações de conflito. Segundo Dino, o sistema de Justiça precisa manter autonomia para tomar decisões e não pode se transformar em “mero joguete de outros poderes”, de forças partidárias envolvidas em disputas eleitorais, de Estados estrangeiros ou de organizações criminosas.
“Outro elemento que me parece essencial para vencer uma crise é ouvir”, escreveu. Dino afirmou ainda que a solução exige serenidade, responsabilidade e respeito às instituições.
Na quinta-feira (3), o presidente do STF, Edson Fachin, determinou manifestações de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no prazo de cinco dias.
A medida foi adotada após Mendonça retirar o sigilo de um relatório policial com registros de contatos entre Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, e Moraes. As mensagens indicariam pedidos para que o magistrado atuasse junto à direção da PF e à Procuradoria-Geral da República diante do avanço das investigações sobre a instituição financeira.
Moraes, posteriormente, encaminhou a Fachin um pedido para investigar Mendonça. Ele apontou supostos indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa, direcionamento das investigações e favorecimento de grupos políticos na condução dos casos relacionados ao Banco Master e ao INSS. O presidente da Corte ainda avaliará as providências cabíveis depois das manifestações.
Foto: Antônio Augusto/STF
