Especialistas defendem que os povos indígenas ocupem posição central nos projetos de restauração de áreas degradadas em seus territórios. No Dia da Amazônia, comemorado neste sábado (5), pesquisadores ressaltam que recuperar essas áreas significa ir além do plantio de árvores ou da recomposição da cobertura vegetal perdida ao longo dos anos.
A restauração pode proteger nascentes, ampliar a segurança alimentar, favorecer o retorno de espécies utilizadas pelas comunidades, preservar conhecimentos tradicionais e criar alternativas de renda. Para alcançar esses resultados, porém, as iniciativas precisam considerar as prioridades, os modos de vida e as decisões dos moradores de cada território.
O debate ganha relevância no momento em que o Brasil amplia seus compromissos ambientais. Durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, o país apresentou a meta de restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados de áreas degradadas até 2030.
Dados do TerraClass referentes a 2022 mostram que as terras indígenas da Amazônia reúnem 952,3 mil hectares de áreas degradadas, ocupadas predominantemente por pastagens. Outros 24,4 mil hectares estão destinados à agricultura, enquanto 18,9 mil hectares são utilizados pela atividade de mineração.
O levantamento identificou ainda 840,5 mil hectares de vegetação secundária. Quando esse total é somado às áreas degradadas, o potencial de restauração dentro das terras indígenas amazônicas chega a 1,79 milhão de hectares.
Apesar das pressões, esses territórios permanecem entre as áreas mais conservadas do Brasil. Conforme o Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas, divulgado em 2026, somente 1,7% de toda a perda de vegetação nativa registrada no país entre 2019 e 2025 ocorreu dentro de terras indígenas.
A indígena do povo Kaingang e especialista da The Nature Conservancy Brasil (TNC), Diana Nascimento, afirma que a quantidade de hectares recuperados não permite avaliar o sucesso de um projeto. Segundo ela, é necessário observar o nível de participação dos povos que vivem nos territórios.
Diana explica que, quando os indígenas assumem o protagonismo, o território deixa de ser tratado apenas como uma área que precisa recuperar vegetação. A restauração passa a considerar as relações das pessoas com a cultura, a alimentação, os conhecimentos tradicionais e as diferentes formas de ocupação e uso da terra.
Essa participação modifica até mesmo a definição das ações necessárias. Além de contabilizar árvores plantadas ou hectares restaurados, os projetos devem identificar quais espécies são relevantes para cada povo, quais alimentos e conhecimentos precisam ser recuperados e quais áreas são consideradas prioritárias pelas comunidades.
Para auxiliar esse planejamento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desenvolveu um sistema integrado de informações voltado às decisões sobre conservação e restauração. A ferramenta reúne dados ambientais e sociais que podem ser combinados de acordo com as características e os objetivos de cada iniciativa.
O líder de Ciência de Dados da TNC Brasil, Guillermo Florez Montero, explica que os usuários podem selecionar diferentes variáveis e atribuir pesos a cada uma delas. A combinação dos critérios permite construir modelos adaptados às necessidades apresentadas pelos responsáveis por determinada ação de recuperação.
Uma terra indígena com áreas de preservação permanente, cabeceiras de rios ou matas ciliares degradadas pode receber prioridade mesmo que não apresente o maior índice geral de degradação. Também podem ser consideradas regiões afetadas pela insegurança hídrica ou mais vulneráveis aos incêndios florestais.
A ferramenta utiliza uma metodologia de análise multicritério. Depois da escolha das variáveis e da definição da importância relativa de cada indicador, o sistema produz um índice comparativo.
Florez ressalta, contudo, que a classificação matemática não substitui a decisão das comunidades. Um modelo pode recomendar determinada terra indígena para receber uma iniciativa, mas a escolha da liderança e dos moradores deve prevalecer. Se o projeto não estiver entre as prioridades locais, a recusa precisa ser respeitada.
O sistema poderá ser utilizado quando houver recursos destinados à recuperação ambiental ou projetos de restauração com finalidade produtiva. Em um território marcado por insegurança alimentar elevada, por exemplo, os responsáveis poderão priorizar ações socioprodutivas, desde que as demais condições necessárias sejam atendidas e a comunidade concorde com a proposta.
Segundo Diana, os povos indígenas acumulam conhecimentos transmitidos entre gerações sobre sementes, espécies nativas, ciclos naturais, períodos adequados de plantio e colheita, manejo dos solos, plantas medicinais e alimentos tradicionais. Esse patrimônio pode aumentar a eficiência das iniciativas e evitar soluções incompatíveis com a realidade local.
As mulheres indígenas possuem papel especialmente importante em muitos territórios por sua participação na produção de alimentos, na conservação de sementes e na transmissão de saberes. A valorização desse conhecimento pode favorecer a recuperação de espécies e alimentos tradicionais, ampliar a segurança alimentar e tornar as comunidades mais resistentes às mudanças climáticas.
Diana considera que o conhecimento tradicional não deve ser colocado em oposição ao conhecimento técnico. O diálogo entre essas duas formas de compreender o território pode produzir soluções mais adequadas às condições ambientais, culturais e econômicas de cada comunidade.
Mineração, incêndios, expansão das pastagens e outras mudanças no uso do solo atingem cada território de maneira diferente. Por isso, especialistas sustentam que a restauração deve caminhar junto com medidas destinadas a impedir novos impactos e fortalecer a gestão territorial realizada pelos próprios povos indígenas.
A existência de instrumentos de gestão ambiental, a disponibilidade de água, a vulnerabilidade climática e as condições de saúde estão entre os critérios considerados pela plataforma desenvolvida pela Funai e seus parceiros. Esses dados ajudam a formular estratégias capazes de integrar recuperação ambiental e melhoria das condições de vida.
A proposta está alinhada à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Também mantém relação com o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que estabelece a meta de recuperar 12 milhões de hectares no Brasil até 2030.
Para Diana, o fortalecimento das comunidades precisa ser compreendido como parte da restauração. Territórios com governança consolidada e populações mais resilientes possuem maior capacidade de conservar recursos naturais, enfrentar pressões externas e responder aos efeitos das mudanças climáticas.
O protagonismo indígena, portanto, não deve aparecer apenas na execução de atividades definidas por instituições externas. Especialistas defendem que as comunidades participem desde a escolha das áreas e das espécies até a administração dos recursos e a avaliação dos resultados. Essa participação pode tornar os projetos mais duradouros, legítimos e conectados às necessidades de cada território.
Foto: André Villas Bôas/ISA
