O Brasil precisa mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit acumulado no setor e aproximar-se dos padrões internacionais. A avaliação consta do estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que propõe um novo regime de financiamento para sustentar projetos de longo prazo e ampliar a participação do capital privado.
Em 2024, o país investiu R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, montante equivalente a 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com a CNI, seria necessário elevar essa proporção para 4,65% do PIB, cerca de R$ 550 bilhões por ano, e manter o patamar durante pelo menos duas décadas.
Do total aplicado em 2024, R$ 188,1 bilhões, correspondentes a 70,5%, vieram do setor privado. Os investimentos públicos somaram R$ 78,6 bilhões, com estados e municípios responsáveis pela maior parcela dos aportes governamentais. Os números mostram o avanço da iniciativa privada, mas também revelam a distância entre os recursos disponíveis e as necessidades do país.
Para a CNI, nenhuma fonte de financiamento, isoladamente, será capaz de atender à demanda. O modelo sugerido deve combinar recursos públicos e privados, fortalecer o mercado de capitais e criar condições adequadas para investimentos com prazo de maturação mais longo.
O presidente da entidade, Ricardo Alban, afirmou que a atração de capital depende de estabilidade econômica e institucional. Segundo ele, responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica são necessárias para mobilizar mais recursos privados sem eliminar o papel estratégico dos investimentos públicos.
O estudo identifica uma transformação na composição do financiamento entre 2010 e 2024. Em valores atualizados, as fontes privadas passaram de uma média anual de R$ 88,6 bilhões, entre 2010 e 2014, para R$ 184,5 bilhões em 2024.
No mesmo período, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões, considerando a metodologia usada no levantamento para analisar as fontes de financiamento. As instituições multilaterais responderam por R$ 8,4 bilhões em 2024.
Na última década, a participação das fontes privadas no financiamento da infraestrutura avançou de 29,3%, na média observada entre 2010 e 2014, para 61,5% em 2024. A mudança é considerada estrutural pela CNI e aumenta a necessidade de regras estáveis para garantir novos investimentos.
Entre as medidas propostas estão a manutenção da estabilidade macroeconômica e fiscal, a redução dos riscos e do custo do capital e o fortalecimento do mercado financeiro. A entidade também recomenda ampliar a presença de investidores institucionais e expandir o crédito privado por meio de modelos capazes de distribuir riscos de maneira mais eficiente.
Outra proposta é aumentar a carteira de projetos estruturados para concessões e parcerias entre os setores público e privado. A CNI considera fundamentais a segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e a autonomia técnica das agências reguladoras para assegurar contratos duradouros e elevar a confiança dos investidores.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições públicas de desenvolvimento também teriam papel relevante no novo regime. Essas entidades poderiam reduzir riscos, auxiliar na estruturação dos projetos e mobilizar capital privado, especialmente em empreendimentos de grande porte ou com retorno financeiro de longo prazo.
A análise reúne experiências adotadas no Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Embora os países tenham modelos diferentes, o estudo identificou características comuns entre aqueles que conseguiram ampliar a capacidade de financiar obras e serviços de infraestrutura.
O estudo ressalta que o aumento do investimento privado não elimina a importância dos recursos públicos. A proposta é utilizar o orçamento governamental de forma estratégica, priorizando projetos capazes de atrair aportes adicionais e produzir efeitos econômicos mais amplos.
Nesse modelo, cada real investido pelo poder público deveria ampliar a capacidade de mobilização de recursos particulares. O objetivo seria assegurar investimentos contínuos em transportes, energia, saneamento e telecomunicações, áreas consideradas essenciais para elevar a produtividade, reduzir custos logísticos e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
A CNI avalia que superar o déficit exigirá planejamento, continuidade administrativa e coordenação entre União, estados, municípios e setor privado. Sem a elevação do investimento para níveis próximos de 4,65% do PIB, o país continuará acumulando carências que limitam o crescimento econômico e a competitividade da indústria brasileira.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
