A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (1º), uma nova ação de revisão criminal para tentar anular a condenação pela trama golpista. Os advogados também solicitaram uma decisão urgente que suspenda os efeitos da sentença e permita a soltura provisória do ex-presidente.
O pedido foi distribuído ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, responsável por outra solicitação de revisão criminal apresentada pela defesa. Na semana passada, os advogados chegaram a pedir a liberdade de Bolsonaro naquela ação, mas desistiram da petição em razão de divergências entre os integrantes da equipe jurídica.
A nova iniciativa retoma o pedido de soltura e apresenta um parecer que, segundo os defensores, identificou falhas na cadeia de custódia das provas digitais, especialmente nas informações extraídas do celular de Bolsonaro. A defesa sustenta que essas supostas irregularidades impediram a conferência da íntegra do material encontrado no aparelho.
Os advogados afirmam que os argumentos sobre o acesso às provas foram reforçados por discussões ocorridas na sessão em que o STF começou a analisar mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e destinadas ao ministro Alexandre de Moraes.
Moraes foi o relator do processo da trama golpista e votou pela condenação de Bolsonaro. Na nova ação, os defensores citaram uma manifestação do ministro sobre a necessidade de tempo para examinar grandes volumes de mensagens antes de uma deliberação judicial.
Segundo a petição, Moraes reconheceu, durante a discussão sobre o caso Master, que informações recentemente apresentadas, com volume de terabytes, exigiam análise antes do julgamento. A defesa utiliza essa declaração para sustentar sua contestação sobre as condições de acesso ao material digital empregado no processo do ex-presidente.
As alegações de falhas nas provas integram os argumentos apresentados pelos advogados. O novo pedido busca tanto uma medida imediata de suspensão da condenação quanto sua revisão pelo Supremo.
Foto: Cristiano Mariz
