A pedido do governador Romeu Zema (Novo), foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, desta terça-feira (6), a nomeação do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PSD), para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Agostinho Patrus foi eleito pelos deputados estaduais em outubro deste ano. Desde então, o legislativo mineiro estava em compasso de espera de quando o governador nomearia o deputado, já que a data da saída do atual presidente da ALMG impacta diretamente a sucessão da presidência da Casa.
Se a nomeação fosse publicada antes de 30 de novembro, uma nova eleição para a presidência da Assembleia Legislativa seria necessária. Como isso não ocorreu, agora, a polêmica que movimenta os bastidores da Assembleia Legislativa é quando Agostinho Patrus vai tomar posse no TCE.
Ele tem 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para assumir o cargo de conselheiro. O presidente pode ou não ficar no comando do legislativo mineiro até a eleição para a Mesa Diretora da ALMG, já marcada para 1º de fevereiro do ano que vem, quando os parlamentares eleitos tomam posse.
O que está em jogo agora é a sucessão da presidência da Assembleia Legislativa. O primeiro vice-presidente do legislativo, o deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PL), quer ser candidato a presidente na eleição do ano que vem. Se Agostinho Patrus sair da presidência nos próximos dias, Arantes assumiria o comando da ALMG e ganharia força para disputar a reeleição em fevereiro de 2023.
Porém, alguns deputados defendem que Agostinho Patrus permaneça no comando da ALMG o máximo possível. Dessa forma, outros nomes cotados para assumir a presidência da ALMG também ganhariam mais força nessa disputa interna travada entre os parlamentares.
Além disso, há outra questão que pode influenciar na decisão de Agostinho Patrus. Se ele não tomar posse no TCE até 14 de dezembro, não poderá participar da eleição interna na diretoria do Tribunal de Contas.
