Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) chegaram a Pará em uma missão que pretende realizar diagnóstico sobre as situações de acesso a direitos básicos e de cidadania pela população no Marajó.
As equipes chegaram em Belém na segunda-feira (1º) e nesta terça(2), vão para Breves e Soure, na Ilha do Marajó, no Pará. Ao longo desta semana, a delegação deve atuar em duas frentes paralelamente nas duas cidades marajoaras.
A missão inclui momentos de escuta das comunidades com diversas entidades da sociedade civil, associações de moradores, movimentos e grupos populares.
As atividades de escuta e diálogo com representantes da sociedade civil, movimentos e associações de moradores marcam um primeiro encontro in loco com as comunidades locais por parte do MDHC na atual gestão.
Na administração passada do governo federal, a então ministra do MDHC, Damares Alves, visitou o arquipelágo em agenda do Programa Abrace o Marajó. Na ocasião, foram anunciadas ações para a população em situação de vulnerabilidade. A então gestão do programa era alvo de críticas de entidades da região e também de órgãos públicos, que apontaram déficit de participação social.
A região do Marajó tem municípios com pessoas em situação de extrema pobreza e dados críticos no que diz respeito a taxas de violações, infraestrutura de água, esgoto e serviços públicos de saúde.
‘Ouvir os ribeirinhos, quilombolas e associações’
Dentre os representantes do Ministério, está o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, além da Secretaria-Executiva do Ministério, Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos e da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do MDHC.
Segundo Bruno Teixeira, as informações colhidas na visita técnica servirão para construção de um relatório que orientará os esforços a serem empenhados pelo MDHC nas próximas semanas.
“A nossa missão pretende fazer uma escuta ampliada com todos os segmentos da sociedade civil. Queremos ouvir os ribeirinhos, representantes de movimentos de juventudes, lideranças extrativistas, quilombolas, associações dos trabalhadores das diversas atividades comerciais”, detalha.
A delegação também se reunirá, em Belém, com representantes do poder público, do sistema de Justiça, do Ministério Público do Pará e com as defensorias públicas.
