O deputado estadual Gustavo Valadares (PMN) foi nomeado nesta quinta-feira (6) como secretário de Governo (Segov), em vaga deixada por Igor Eto (Novo) no último dia 27. A posse está prevista para a próxima terça-feira (11). A transmissão do cargo foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais.
Mesmo com o anúncio oficial, Valadares ainda vai atuar como líder de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta. Votações consideradas decisivas para o governo do estado estão na pauta. Duas delas são o reajuste dos servidores da educação básica e o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF III). (entenda abaixo).
Valadares chega à Segov – que tem como principal atribuição a articulação entre o Executivo e o Legislativo-, após anos de gestão marcados por impasses e dificuldades para acordos entre o governo Zema (Novo) e a ALMG.
“O grande desafio é a gente criar uma sinergia e uma relação ainda mais próxima do Legislativo com o Executivo. Respeitando a autonomia da Assembleia, mas consciente que meu papel é tentar mostrar que, se os dois não estiverem juntos, Minas não avança”, disse Valadares .
Quem é Gustavo Valadares
Gustavo Valadares é deputado estadual desde 2003 (sexto mandato) e é conhecido pelo perfil conciliador. A indicação do nome para a Segov, anunciada pela primeira vez em 28 de junho, foi bem vista tanto pela base do governo, quanto pela oposição.
Ele é filho de Ziza Valadares, ex-presidente do Atlético-MG e também ex-vereador de BH, ex-deputado estadual e deputado federal por Minas Gerais.
O novo secretário assume o cargo ocupado interinamente pelo vice-governador Mateus Simões (Novo) desde a saída de Igor Eto, que assumiu em 2020; antes dele, estiveram à frente da pasta Bilac Pinto (DEM, atual União Brasil) e Custódio Mattos (PSDB).
Todas as gestões da Segov no governo Zema foram marcadas por tensão com a Assembleia, principalmente na gestão do ex-presidente da Casa, Agostinho Patrus (PSD).
“A relação [com a presidência da Assembleia] hoje é outra. Mais próxima, mais franca, mais aberta e mais produtiva com o atual presidente Tadeu Martins (MDB). Estou otimista”, disse Valadares.
Sucessão
Quem assume a vaga de deputado estadual no lugar de Valadares é o suplente João Júnior (PMN). Natural de Uberlândia, chega à Assembleia pela primeira vez. Ainda não há confirmação de data para a posse dele, mas deve acontecer na semana que vem.
Já a sucessão para o cargo de líder do governo na Assembleia, ocupada por Valadares desde fevereiro deste ano e em 2021, ainda não foi definida.
“Tenho alguns nomes [para assumir a liderança do governo] na minha cabeça, tenho falado com o governador e o vice, mas vamos anunciar no momento certo”, ponderou Valadares.
Nesta quinta-feira (6) há previsão de votações decisivas na ALMG, onde Gustavo Valadares ainda atua como líder do governo. São elas o reajuste salarial dos profissionais da educação básica e o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF III), já ocorrida.
Para o período da tarde está prevista a votação do projeto de lei do PAF III, um pré-requisito para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que visa a renegociação das dívidas entre Minas Gerais e a União, hoje estimada na cifra dos R$ 160 bilhões.
Embora o STF tenha autorizado a adesão do estado ao Regime sem a aprovação da Assembleia, a aprovação do PAF III ainda é necessária e não aconteceu dentro do prazo estipulado pelo governo federal, que terminou em 30 de junho.
Sem a adesão ao PAF III — programa previsto pelo Tesouro Nacional de contrapartidas para manter constante a ordem nas contas públicas — no prazo previsto, a União notificou Minas Gerais e exigiu o pagamento previsto por contrato.
Segundo cálculo do governo, o total pago deve ser à vista de R$ 16,4 bilhões; a oposição diz que o valor é mais baixo. O Tesouro ainda não confirma qual o valor final a ser pago.
Com essa notificação para pagamento, o governo Zema foi novamente ao STF com um pedido de liminar pedindo a nulidade desses contratos de refinanciamento, que preveem esse pagamento. O relator do caso, que ainda está tramitando, é o ministro Kassio Nunes Marques.
“Ainda assim, se conseguirmos votar isso hoje e avançarmos com o consenso da Assembleia, teremos um forte argumento para que não tenhamos esse bloqueio de R$ 16,4 bilhões”, concluiu o atual líder de governo e iminente secretário Gustavo Valadares.
