Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG), comunicou nesta segunda-feira (20) a retirada da PEC do Quinquênio da pauta de votação. Esta proposta, que visa conceder bônus a magistrados e promotores, passará por uma nova análise de impacto financeiro devido à situação econômica do Rio Grande do Sul.
De acordo com Pacheco, essa medida permitirá “o tempo necessário para uma avaliação de impacto financeiro, especialmente do Poder Judiciário e do Ministério Público, que são as carreiras abrangidas originalmente pela PEC, por razões que todos já conhecem”.
O que é a PEC do Quinquênio?
A PEC do Quinquênio propõe um adicional de 5% no salário a cada cinco anos para agentes públicos de carreiras jurídicas, como juízes, procuradores e defensores públicos. A área orçamentária do Senado estima que, se aprovada, a proposta terá um impacto financeiro de R$ 81,6 bilhões até 2026.
Momento Sensível
O governo é contra a proposta, classificando-a como uma “pauta-bomba”. Aliados do Planalto argumentam que o país vive um momento delicado em relação às contas públicas, com diversas carreiras do funcionalismo público exigindo reajustes salariais.
Em 17 de abril, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 18 votos a 7. No plenário, a PEC deve ser discutida em cinco sessões antes de ser votada em primeiro turno pelos senadores.
