Angela Carrato – Jornalista e professora do Departamento de Comunicação Social da UFMG
Bastou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar, em reunião com parlamentares do PT, na última quinta-feira, que o principal é o compromisso com o combate à fome e não com o teto de gastos, para o mercado ficar nervoso e reagir mal.
A bolsa de valores recuou e a cotação do dólar aumentou.
Mais especificamente, o tal mercado reagiu à declaração do futuro presidente de que o Programa Bolsa Família, a ser recriado, precisa ficar fora do teto de gastos, frisando, como sempre disse e mostrou ser viável em seus governos anteriores, que o social deve ser encarado como investimento.
Ao citar os 33 milhões de brasileiros que passam fome e outro tanto que vive em insegurança alimentar, Lula se emocionou ao dizer que nunca imaginou ter que repetir agora o discurso que fez em 2002, quando de sua primeira eleição e a fome era uma terrível realidade no país.
O razoável seria que o Brasil, depois desses anos, tivesse superado o problema e nos encontrássemos em patamares semelhantes aos países europeus.
Os governos petistas tiraram o Brasil do Mapa da Fome da ONU em 2014. Já os governos Temer e Bolsonaro devolveram o país a esta terrível situação em 2018, fruto exatamente do congelamento dos gastos sociais por 20 anos, o chamado teto de gastos.
Não faz sentido deixar de investir o necessário no social, quando se tem milhares de pessoas morrendo de fome.
Mesmo assim, o mercado reagiu mal.
Mas quem é esse tal mercado? Por que ele reage assim só agora, sendo que não fez nenhuma crítica quando Bolsonaro furou várias vezes esse teto para tentar comprar a reeleição via Orçamento Secreto e auxílios eleitoreiros?
Mercado é uma espécie de nome de fantasia que a classe dominante, sobretudo a rentista, utiliza para que seus interesses e suas ações não apareçam. Afinal, mercado é uma denominação impessoal, simpática e palatável.
Quando a mídia corporativa se refere ao mercado ou aos mercados, é importante não perder de vista o que isso significa.
Por uma questão de coerência, era para o mercado ter se irritado com a gastança corrupta colocada em prática por Bolsonaro e sua turma em plena campanha eleitoral. Isso não ter acontecido diz muito sobre o mercado e sua relação com Bolsonaro.
Longe desta escriba se surpreender com o apoio do mercado a Bolsonaro. Por sua natureza, a classe dominante, especialmente num país como o Brasil, é truculenta, antipovo e antinacional.
Qualquer governante que defenda os interesses populares é visto por ela com raiva e desconfiança. E qualquer governo antipovo a tem como aliada.
No caso brasileiro, é importante frisar também que a maioria dos governantes sempre representou esse mercado.
Não é por acaso que presidentes como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart, progressistas e identificados com os interesses populares, enfrentaram tantos problemas, foram injustamente acusados de corruptos, levado ao suicídio, caso de Getúlio, ou deposto por um golpe comandado pelos interesses da classe dominante e o “partido militar”, como Jango.
Lula, além de progressista, é, ele próprio, um representante dos setores populares, do imigrante nordestino e dos trabalhadores, que conseguiu chegar ao posto máximo da República, pela terceira vez.
Nos seus governos anteriores, Lula mostrou como é possível colocar o pobre no orçamento e garantir melhorias e lucros para todos. Fez, na prática, o Brasil ser de todos.
O Bolsa Família, por exemplo, não era apenas um programa que garantia o acesso dos pobres e dos muito pobres a três refeições diárias. Ele atuava com duas dezenas de outros programas, garantindo a permanência das crianças e jovens na escola, saúde das mães e gestantes, vacinações, além de merenda escolar e o desenvolvimento de amplas regiões.
Basta lembrar como o Nordeste e periferias das principais capitais brasileiras mudaram de perfil a partir do momento em que um pouco de dinheiro nas mãos das pessoas pobres fez com que a roda da economia girasse.
Mais pessoas integrando o mercado de consumo é sinal de melhoria para o comércio e para a a indústria. E até mesmo para o mercado financeiro e os rentistas, que lucraram como nunca nos governos Lula.
Se Lula não é um desconhecido e se sua competência para gerir a economia é notória, qual a razão do nervossismo do mercado?
Lamentavelmente parte da classe dominante brasileira abriu mão de qualquer compromisso com o país e a maioria dos seus habitantes. Sob o manto do liberalismo ou do neoliberalismo, querem é ganhar sem produzir, valendo-se da mera especulação, quando não da privatização de bens públicos a preço de banana.
Daí a mídia corporativa brasileira, que nada mais é do que porta-voz deste mercado, fazer verdadeiras cruzadas para vender ao senso comum que o principal num governo é a responsabilidade fiscal.
Nesta estratégia, a mídia corporativa adora se valer de imagens simples, porém mentirosas. Haja vista aquela que compara o orçamento público com o de uma família.
Diferentemente das pessoas físicas, o Estado pode emitir moeda de acordo com o que a situação demandar. Além disso, o Estado pode também vender e comprar títulos públicos, definir a taxa de juros e remanejar impostos para garantir um fluxo favorável no momento.
Em síntese, o Estado dispõe de um conjunto de ferramentas econômicas de que pode lançar mão, inclusive endividando-se quando isso for necessário.
A própria dívida pública pode ser um importantíssimo mecanismo de equilíbrio da economia. Para evitar a recessão em momentos de crise, o Estado deve inclusive injetar dinheiro no mercado interno.
Foi o que fizeram, no pós-pandemia, países como os Estados Unidos, a Alemanha e a China. O Brasil entra nesse rol pelo lado contrário, o de um país que, sob o falso véu da responsabilidade fiscal, não criou medidas de proteção à economia.
O resultado é o que se conhece. Além de levado à recessão, foi o segundo no mundo em número de mortes, com 400 mil delas podendo perfeitamente ser evitadas.
Para continuarmos no exemplo brasileiro, a economia só deu sinais positivos depois que Bolsonaro, de forma criminosa, injetou recursos via auxílios eleitoreiros, que o mercado achou natural, vendo neles uma forma de garantir a reeleição do ex-capitão e a manutenção de seus privilégios e interesses.
Como não deu certo, como também não funcionou a tentativa de se criar candidaturas da “terceira via”, o mercado, sempre se achando Deus, tenta agora colonizar o futuro governo.
Demonstrar irritação, tentar impor como ministro da Economia algum economista liberal ou mesmo confundir a cabeça da população faz parte deste jogo, cujo objetivo é enviesar o debate.
A questão central não é a do endividamento público, mas sim a favor de que grupo social se faz essa dívida.
Há muito no Brasil políticas redistributivistas de renda e de fomento ao desenvolvimento são tratadas como antiquadas ou populistas.
Nem uma coisa, nem outra.
Essas políticas contemplam a todos, mas dão prioridade a quem mais precisa.
Num quadro em que os juros da dívida pública são pagos aos ultra ricos que consomem metade do PIB nacional, fica fácil entender porque entre a bolsa e a vida dos pobres, eles optam sempre pela primeira.
Fica claro também porque a proposta de Lula para combater a fome é alvo de tanta crítica por parte desses setores, que se calam diante da destruição da maior empresa brasileira, a Petrobras.
Os pobres não podem entrar no orçamento, mas pode-se vender ativos essenciais da Petrobras (refinarias, oleodutos, fábrica de fertilizante e usina de xisto), se eles forem parar nas mãos do mercado, via pagamento de dividendos até de forma antecipada.
Só esse ano, em antecipações de dividendos, os oligarcas nacionais e internacionais já receberam mais de R$ 140 bilhões da Petrobras.
Mas não é preciso necessariamente ter que escolher entre a bolsa e a vida.
Os Estados Unidos apresentam, no momento, uma dívida pública de 130% do seu PIB. Situação que se repete a vários anos.
Nenhum liberal estadunidense ou brasileiro diz que aquele país vai quebrar. No entanto, a receita neoliberal para os países periféricos, como o Brasil, é o da rigidez total no controle de gastos.
No fundo, a classe dominante só se preocupa com gastos, quando, bem entendido, eles não são com ela.
Ficarão sempre com a bolsa, enquanto à maioria da população cabe a defesa da vida.
Ainda bem que Lula sabe disso.
P. S. A turma, que anda cantado hino para pneu ou de joelhos pedindo ditadura na porta de quartéis, por discordarem do resultado das urnas, não pode ser desconsiderada. Para os efetivamente sem noção, o caminho é o tratamento psiquiátrico. Quanto aos paus mandados, pagos pelas dezenas de empresários bolsonaristas já identificados pela Polícia Federal, o caminho é a lei, através de multas, processos e prisão.
