O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira, dia 27, em São Paulo, que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deverá entrar em vigor até o fim de maio. Segundo ele, a expectativa do governo é concluir a tramitação interna nas próximas semanas para que o tratado comece a produzir efeitos ainda no primeiro semestre.
Alckmin explicou que o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no Senado Federal. A previsão é de que a análise pelos senadores ocorra em 1 ou 2 semanas. Após a aprovação, o acordo seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Concluída essa etapa, haverá prazo de 60 dias para que o tratado passe a vigorar formalmente.
“Se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, declarou o vice-presidente. Ele destacou que a regulamentação das salvaguardas previstas no tratado já foi encaminhada à Casa Civil. Depois, o texto ainda passará pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério das Relações Exteriores antes da sanção presidencial.
As salvaguardas são mecanismos que permitem suspender a redução de tarifas caso haja surto de importações que ameace setores produtivos. De acordo com Alckmin, a regulamentação deverá ocorrer nos próximos dias, antes mesmo da votação final no Senado.
No cenário internacional, o Parlamento argentino e o Uruguai já ratificaram o acordo. A Comissão Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o tratado de livre comércio para garantir vantagem competitiva ao bloco. Ainda assim, a aprovação pelo Parlamento Europeu continua sendo necessária. Deputados europeus, especialmente da França, questionaram o acordo e recorreram ao tribunal superior da União Europeia, o que pode atrasar a implementação total em até 2 anos.
Pelo acordo, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. A União Europeia, por sua vez, zerará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. O tratado cria a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo mais de 720 milhões de habitantes.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a ApexBrasil, estima que a implementação do acordo poderá elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de ampliar a diversificação das vendas externas e fortalecer a indústria nacional.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
