A Advocacia-Geral da União (AGU) adiou para a próxima semana a audiência pública que discutirá os impactos da nova política da Meta, que encerra o programa de checagem de fatos. O evento, inicialmente marcado para esta quinta-feira (16), foi adiado para garantir melhor organização e confirmação dos participantes. A nova data e horário serão divulgados em breve.
De acordo com a AGU, a audiência contará com representantes de órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, acadêmicos, especialistas e agências de checagem de fatos. O objetivo é avaliar os impactos das novas diretrizes da Meta no Brasil, considerando as alterações recentemente implementadas.
Na segunda-feira (13), a Meta respondeu à AGU afirmando que o encerramento do programa de checagem de fatos valerá, neste momento, apenas para os Estados Unidos, com previsão de teste e aprimoramento antes de qualquer expansão internacional. A empresa também confirmou a adoção da nova Política de Conduta de Ódio no Brasil, garantindo que as medidas visam equilibrar liberdade de expressão e segurança.
Entretanto, a AGU demonstrou preocupação com os impactos das mudanças no Brasil. Em nota, o órgão destacou que a implementação da Política de Conduta de Ódio pode violar preceitos constitucionais e direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros, criando um ambiente propício para a disseminação de conteúdo prejudicial.
A discussão visa alinhar estratégias para proteger os direitos dos usuários de redes sociais no país e garantir que as diretrizes da Meta estejam em conformidade com a legislação brasileira.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
