A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta segunda-feira (18) as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, exigindo a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam a aparência de crianças e promovem diálogos com conteúdo sexual.
A Meta, empresa responsável pelas plataformas, recebeu prazo de 72 horas para remover os chatbots e informar quais providências estão sendo adotadas para impedir que menores de idade tenham contato com material erótico ou sugestivo.
No documento enviado, a AGU destacou que os robôs foram criados por meio da ferramenta Meta IA Studio e configuram casos de erotização infantil. O órgão ressaltou ainda que as plataformas da empresa estão disponíveis para usuários a partir de 13 anos, sem mecanismos efetivos para verificar a idade de adolescentes entre 13 e 18 anos.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, afirmou a AGU.
O debate sobre a adultização infantil ganhou força recentemente após denúncias do influenciador Felca, que revelou a existência de perfis explorando imagens e interações de crianças e adolescentes em contextos de sexualização.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve retomar a análise de um projeto de lei voltado a combater práticas que promovem a erotização de menores nas redes sociais.
Foto: Emanuelle Sena/ AscomAGU
