A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou neste sábado, 19 de julho, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja aberta uma investigação sobre movimentações atípicas no mercado de câmbio brasileiro ocorridas antes do anúncio oficial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A AGU suspeita do uso de informações privilegiadas que podem ter beneficiado operadores com conhecimento prévio da decisão governamental norte-americana.
O requerimento foi protocolado no âmbito do inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de articular ações nos Estados Unidos para pressionar o Brasil e interferir no funcionamento do Supremo Tribunal Federal. O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que já impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o órgão comandado por Jorge Messias, há indícios de “possível utilização de informações privilegiadas – insider trading – por pessoas físicas ou jurídicas, supostamente com acesso prévio e indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto”. A iniciativa da AGU ocorre após reportagem exibida pela TV Globo revelar movimentações financeiras expressivas, em dólares, realizadas poucas horas antes e imediatamente após a oficialização da tarifa.
Spencer Hakimian, gestor do fundo Toulou Capital, disse à emissora que houve um aumento abrupto na cotação do dólar por volta das 13h30 do dia 9 de julho. Segundo ele, uma compra entre US\$ 3 bilhões e US\$ 4 bilhões, feita a R\$ 5,46, teria causado esse salto. Cerca de três horas depois, às 16h17, após o anúncio feito por Trump, as mesmas quantias foram vendidas a R\$ 5,60. A operação, segundo Hakimian, pode ter rendido entre 40% e 50% do valor investido em apenas três horas.
“Não é o padrão normal das transações com o real. Pode ser qualquer um que sabia [das tarifas] desde o começo. Vamos ter de esperar para ver quem realmente foi”, afirmou o gestor à TV Globo.
A AGU destaca que a conduta atribuída a Eduardo Bolsonaro é parte de um esforço para utilizar instrumentos comerciais internacionais como formas de coação e retaliação contra o sistema de Justiça brasileiro. No documento, o órgão ressalta que o próprio ministro Alexandre de Moraes identificou indícios de que o aumento das tarifas por parte do governo Trump teria como objetivo desencadear uma crise econômica no Brasil, criando instabilidade social e pressão sobre o Poder Judiciário.
Além da solicitação para que os fatos sejam apurados dentro do inquérito já em curso, a AGU pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja comunicada dos indícios e que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tome providências administrativas e civis diante das operações suspeitas no mercado de câmbio.
A decisão de Donald Trump de elevar a tarifa de importação sobre produtos brasileiros foi apresentada como uma resposta ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelas instituições brasileiras, especialmente o STF. Em declaração recente, Trump afirmou que “o modo como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado no mundo, é uma desgraça internacional”.
Foto: Wesley Mcallister/Ascom AGU
