O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal, durante entrevista concedida nesta terça-feira. A proposta surge em meio a discussões sobre uma possível reforma do Judiciário e ao debate público sobre o funcionamento da Corte.
Atualmente, os ministros do Supremo Tribunal Federal exercem o cargo de forma vitalícia, com aposentadoria compulsória aos setenta e cinco anos. Para Alckmin, a adoção de mandatos pode contribuir para renovação periódica e atualização institucional.
Segundo o vice-presidente, a mudança permitiria que os ministros cumprissem determinado período de atuação e, posteriormente, fossem substituídos. Ele avaliou que esse modelo pode ser um caminho a ser considerado no contexto de uma reforma mais ampla do sistema judicial brasileiro.
A declaração ocorre em um momento de debates intensificados sobre o Judiciário, incluindo discussões levantadas por integrantes do próprio STF, como o ministro Flávio Dino. Além disso, o tema ganha repercussão em meio a episódios recentes que envolveram a Corte e o cenário político.
Alckmin também comentou a rejeição do nome de Jorge Messias para o STF pelo Senado. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não obteve votos suficientes para aprovação.
O vice-presidente afirmou que não é possível afirmar a existência de acordos políticos para a rejeição, mas destacou que o resultado chamou atenção, especialmente em relação a parlamentares que eram considerados aliados.
O debate sobre mandatos para ministros do STF é recorrente no meio jurídico e político e envolve diferentes propostas sobre duração, critérios de indicação e mecanismos de transição.
Foto: André Neiva
