O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira que o governo é contrário à quebra de patentes de medicamentos em tramitação no Congresso Nacional. A declaração foi dada após reunião com o presidente-executivo da Interfarma, entidade que representa a indústria farmacêutica instalada no país.
Segundo Alckmin, a posição do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços considera que a medida traria insegurança jurídica e reduziria o interesse de investimentos no setor. Para ele, a preservação das patentes é fundamental para garantir inovação, previsibilidade regulatória e estímulo ao desenvolvimento de novos medicamentos.
Na segunda-feira, 9, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação de projeto de lei que prevê a quebra de patentes de remédios como Ozempic e Mounjaro, conhecidos como canetinhas emagrecedoras. Com a decisão, o texto poderá ser analisado diretamente no plenário.
“A nossa posição é contrária, porque precisamos de inovação, previsibilidade e investimentos”, afirmou Alckmin ao país.
Foto: Valdeno Vieira / SEAUD-PR
