O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou como “extremamente generoso” o novo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos. Durante agenda no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (17), Alckmin chamou a atenção para o caráter inovador e favorável do programa aos Estados, destacando o impacto positivo para as administrações estaduais.
“Eu nunca vi uma coisa tão generosa na vida”, disse Alckmin de forma irônica e bem-humorada ao comentar o programa, que oferece condições inéditas para os Estados quitarem suas dívidas. O vice-presidente ressaltou que os juros das dívidas, anteriormente calculados em IPCA mais 4%, passarão para 0%, enquanto a União capta recursos a taxas baseadas na Selic.
Alckmin mencionou estimativas do Tesouro Nacional que apontam um impacto financeiro anual de R$ 20 bilhões para a União, no caso de adesão ampla ao programa, mas destacou estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV), que projetam um impacto de até R$ 50 bilhões. Apesar do custo significativo para a União, Alckmin ressaltou que o programa reforça a capacidade dos Estados de reequilibrar suas finanças.
O vice-presidente aproveitou a oportunidade para sugerir medidas de maior disciplina fiscal, defendendo que os recursos obtidos por meio da venda de ativos públicos sejam destinados exclusivamente para abater dívidas. “Aliás, isso deveria ser lei. Vender um ativo tem que servir para pagar a dívida, é para reduzir o passivo”, afirmou.
A fala de Alckmin, combinando ironia e elogios, reflete a magnitude do programa Propag, que representa um esforço significativo para apoiar os Estados em seu endividamento, ao mesmo tempo em que coloca desafios para a sustentabilidade das contas da União. O programa reforça o compromisso do governo federal em promover o equilíbrio fiscal enquanto apoia os entes subnacionais.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
