O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se nesta terça-feira (30) com a nova líder do governo na Casa, Teresa Leitão, em seu primeiro encontro desde que a parlamentar assumiu a função anteriormente exercida pelo senador Jaques Wagner. A reunião ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado e durou cerca de uma hora.
Durante a conversa, Teresa Leitão apresentou ao presidente da Casa as principais prioridades legislativas do governo federal para o segundo semestre. Entre elas estão a proposta de reforma da segurança pública e a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a redução da jornada máxima de trabalho com o fim da escala 6 por 1. Segundo interlocutores, Alcolumbre ouviu as demandas, mas evitou assumir compromisso com a tramitação imediata das matérias, informando que fará uma avaliação da pauta antes de definir os próximos encaminhamentos.
Outro tema tratado no encontro foi a Proposta de Emenda à Constituição que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. De acordo com pessoas que acompanharam as negociações, Teresa Leitão solicitou que a proposta fosse retirada da pauta de votações por causa do impacto fiscal apontado pela equipe econômica do governo.
O presidente do Senado, entretanto, recusou o pedido e sinalizou que a tramitação seguirá normalmente. A expectativa é que a PEC seja analisada em primeiro turno ainda nesta semana, ficando a votação em segundo turno para a próxima semana, respeitando o intervalo regimental entre as deliberações.
Segundo estimativas do Ministério da Previdência, a proposta poderá gerar impacto aproximado de R$ 3 bilhões por ano nas contas públicas. O texto reduz a idade mínima para aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, estabelece regras de transição para os profissionais que já atuam na carreira e estende o benefício aos agentes indígenas de saúde e de saneamento.
Apesar da resistência da equipe econômica, a proposta conta com apoio expressivo entre os senadores. Nos bastidores, aliados de Alcolumbre avaliam que a discussão sobre o fim da escala 6 por 1 deverá ficar para depois do recesso parlamentar.
Nesta quarta-feira (1º), Alcolumbre receberá representantes do governo, parlamentares e integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende a aprovação da proposta de redução da jornada de trabalho. O texto ainda aguarda despacho para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Teresa Leitão foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a liderança do governo no Senado após a saída de Jaques Wagner. A expectativa do Palácio do Planalto é fortalecer a articulação política e acelerar a tramitação de projetos considerados estratégicos para o Executivo.
Também nesta quarta-feira, a bancada do PT deverá definir o novo líder do partido no Senado. O senador Beto Faro é apontado como favorito para ocupar a vaga deixada por Teresa Leitão após sua nomeação para a liderança do governo.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
