O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para cancelar as audiências com testemunhas no caso que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os advogados de Bolsonaro alegaram necessidade de mais tempo para analisar novas provas anexadas ao processo.
Na decisão, Moraes afirmou que o material recentemente disponibilizado não altera os fundamentos da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nem modifica os fatos que embasaram o recebimento da acusação pelo STF. Segundo ele, os novos documentos não comprometem o cronograma das oitivas, que marcam o início da instrução processual.
“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público”, escreveu o ministro em despacho publicado na última sexta-feira.
Bolsonaro tornou-se réu no Supremo em uma ação penal que investiga a existência de uma organização criminosa voltada a impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a vitória nas eleições de 2022.
As audiências terão início nesta segunda-feira com depoimentos indicados pela PGR. Estão entre os primeiros a serem ouvidos os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica), além do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Gomes e Baptista Junior já relataram à Polícia Federal que Bolsonaro apresentou propostas para reverter o resultado do pleito.
Outras testemunhas convocadas incluem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes; e os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN), todos com atuação destacada no governo Bolsonaro.
Para o dia 22, estão previstas as oitivas das testemunhas arroladas pelo tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada. Entre elas está o general Júlio Cesar de Arruda, primeiro comandante do Exército na atual gestão Lula.
Foto: Antônio Augusto/STF
