O senador Alexandre Silveira, candidato à reeleição ao Senado apoiado pelo Presidente Lula em Minas, afirmou nessa terça-feira (30/08) por meio de suas redes sociais que abrirá mão de utilizar recursos do fundo eleitoral em sua campanha.
“Acredito que o modelo de financiamento público ainda precisa ser mais bem debatido, com a definição de critérios mais claros e transparentes sobre a sua distribuição, em todos os partidos. Na falta desses critérios, minha opção é por abrir mão de usar recursos do fundo eleitoral. Vou buscar financiar minha campanha por meio de doações de pessoas físicas, de acordo com as regras impostas pela Legislação eleitoral”, afirmou.
Silveira afirmou que, apesar de não utilizar os recursos, não fará demagogia sobre o assunto, já que entende que o fundo é importante para manutenção de muitas candidaturas no País. “Entendo que, pela forma como o Brasil decidiu conduzir seu processo eleitoral, proibindo as doações de pessoas jurídicas – e considero essa uma decisão acertada – o financiamento público mostrou-se a única alternativa viável para garantir um pleito mais equânime e equilibrado. Do contrário, correríamos o risco de termos apenas candidatos e políticos eleitos ricos. E isso não é democracia”, destacou.
Este ano, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2022, é de cerca de R$ 4,9 bilhões. O cálculo de distribuição do FEFC 2022 tem como base o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal nas Eleições Gerais de 2018, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio dos respectivos mandatos.
Os recursos foram distribuídos entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Os valores devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso dessas quantias à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.
