Participantes de audiência relataram as múltiplas violências praticadas contra a população negra cotidianamente.

No último final de semana, o racismo sofrido pelo jogador de futebol Vinícius Jr. na Espanha mobilizou a sociedade brasileira em solidariedade ao atleta, movimento que repercutiu na comunidade internacional e colocou a discriminação racial no país europeu contra a parede. No entanto, negros e negras anônimos sofrem violências semelhante a cada dia no Brasil e não recebem o mesmo acolhimento nem vislumbram a supressão do preconceito em um futuro próximo.

Essa realidade no País, mesmo após 135 anos da entrada em vigor da Lei Áurea, que aboliu a escravidão, foi tema de audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (25/5/23).

A reunião foi acompanhada por alunos da Fundação de Ensino de Contagem, que, representando a esperança em uma sociedade mais preparada para extirpar essa chaga social, lotaram o Auditório José Alencar. Não por acaso, como os relatos durante a audiência deixam claro, o vice-diretor da instituição, Reginaldo do Carmo, único negro do corpo diretivo, também passou por uma situação constrangedora esta semana.

Muito emocionado, ele contou ter se sentido o pior dos homens ao ter que comparecer a uma delegacia, mesmo não tendo feito nada. A mãe de uma das alunas, branca, o denunciou para a polícia por supostamente ter mantido a menina em cárcere na escola.

Reginaldo disse que a única coisa que fez foi conter a mãe, que estava coagindo alunos que teriam cometido bullying contra sua filha, prática que ele não poderia aceitar. Os outros dois membros da direção, brancos, não foram citados na denúncia.

“Essas pessoas não têm noção do que foi para mim estar em uma delegacia, acusado de um crime, sendo que o único papel que exerço há 18 anos é tentar proteger meus alunos”, disse Reginaldo do Carmo, vice-diretor da Fundação Ensino de Contagem.

Makota Celinha, coordenadora-geral do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, lembrou que só este ano, entre outros casos, um homem negro foi chicoteado, uma negra foi mordida na rua e outra foi retirada de um voo só porque carregava uma mochila nas costas.

Ao se definir com orgulho como mulher preta, favelada e macumbeira, ela contou que, ao contrário das mães brancas, que recomendam que seus filhos carreguem um agasalho ao sair de casa, pede que o seu menino leve a carteira de identidade. As mães de meninos negros não dormem até que eles retornem para casa, com medo da violência policial e social, do que pode acontecer com “seus corpos pretos”, frisou.

Abordando a contradição de o Brasil contar com a maior população negra fora da África ao mesmo tempo em que aqui é onde mais se mata negros, ela implorou aos jovens da plateia que não aceitem o racismo como algo comum, banal.

“A bala não é perdida, ela tem endereço certo, os corpos negros”, declarou Makota Celinha,
coordenadora-geral do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira.

A deputada Macaé Evaristo (PT) também conclamou a população negra a não aceitar calada o racismo. “Não queremos que nenhuma criança no nosso Estado sofra racismo e tenha que engolir o choro. Não vamos aceitar truculência e desaforo contra o nosso povo”, afirmou.

Ela lembrou que nesta quinta (25) é comemorado o Dia Mundial da África, “dia de reafirmar a nossa história”, e cobrou a responsabilização do Estado pela segregação racial, com políticas públicas contra a desigualdade, também defendidas pelo deputado Leleco Pimentel (PT).

“O Estado, ao longo do século XX, nos negou o direito à educação, saúde, moradia e seguimos enfrentando os desafios. Nos últimos dias tivemos o caso do Vini, mas isso acontece conosco todos os dias, no ônibus, quando entramos no shopping”, exemplificou a deputada.

Ex-escravos e seus descendentes foram entregues à própria sorte

Autor do pedido para realização da audiência, o presidente da comissão, deputado Marquinho Lemos (PT), comentou o processo de abolição da escravatura no País, o último do continente americano. Ele destacou que os negros e seus descendentes foram abandonados e excluídos da sociedade.

“Continuaram marcados pela escravidão, por meio da desproteção, da violência e do extermínio. A abolição não foi acompanhada de condições que garantissem liberdade de fato e igualdade de direitos”, disse o dep. Marquinho Lemos.

Para Alexandre da Silva, da Casa de Cultura Lode Apará, que atua na promoção da cultura africana bantu, a abolição inacabada da escravidão é um projeto de caso pensado, ainda em curso.

Recentemente, ele foi chamado para uma reunião de pais na escola do seu filho porque uma das alunas foi chamada de macaca. “Precisamos buscar representatividade nas casas legislativas de pessoas que entendem a nossa dor”, afirmou, ao lamentar a sub-representarão da população negra no Parlamento mineiro e nos espaços de poder em geral.

O deputado Professor Cleiton (PV) cobrou a aplicação da robusta legislação antirracista do País, que, na sua opinião, parece não sair do papel. Ele também defendeu políticas afirmativas, como as cotas nas universidades.


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