Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, confirmou ter participado de uma reunião no Palácio da Alvorada, após a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, na qual foram discutidos o cenário político do país e a possibilidade de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo Garnier, o encontro aconteceu no dia 7 de dezembro daquele ano, com a presença do então presidente Jair Bolsonaro.
Durante o depoimento, Garnier afirmou que não houve qualquer deliberação ou definição de ações na reunião, que teria se concentrado em análises de conjuntura. “Foi algo apresentado numa tela de computador. Não se aprofundou em nada, era parte de uma análise sobre a situação política e social do Brasil naquele momento. Não vi minuta, não recebi nenhum documento”, declarou.
O almirante também negou que tenha colocado tropas da Marinha à disposição de Bolsonaro para qualquer tentativa de ruptura institucional. Conforme relatou, Bolsonaro apenas fez considerações de caráter genérico. “Não houve deliberações. O presidente fez observações que me pareceram preocupações com a segurança pública, para a qual a GLO é um instrumento previsto dentro de certos parâmetros. Ele não nos direcionou a nenhuma ação específica”, afirmou Garnier.
Outro ponto abordado foi a situação dos acampamentos em frente a quartéis militares após as eleições. Garnier disse que a hipótese de convocar novas eleições não foi levantada na reunião. Também declarou que, no âmbito da atuação das Forças Armadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não foram encontrados indícios de fraude nas urnas.
Segundo ele, o debate sobre a legitimidade das eleições era dividido em duas frentes: uma técnica, conduzida pelo grupo militar que atuava na Comissão de Transparência Eleitoral, e outra política, apresentada por Bolsonaro com base em avaliações jurídicas feitas por seu partido. “O presidente nos atualizava sobre essas discussões, mas sem solicitar qualquer ação direta das Forças Armadas”, afirmou.
Garnier também foi questionado sobre um segundo encontro, ocorrido em 14 de dezembro de 2022, no Ministério da Defesa. Ele contou que a reunião foi convocada pelo então ministro Paulo Sérgio Nogueira e reuniu os comandantes das três Forças. No entanto, descreveu o clima como tenso e a reunião como “estranha”. “Cheguei com atraso. O ambiente estava carregado, com o ministro visivelmente contrariado. Não houve discussão de documentos. As expressões eram de desconforto. Parecia que algo havia ocorrido antes da minha chegada”, relatou.
Fotos: Gustavo Moreno/STF
