A Agência Nacional de Vigilância Sanitária atualizou as regras para suplementos alimentares com cúrcuma, também conhecida como açafrão, e passou a exigir novos parâmetros de segurança para comercialização desses produtos. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e inclui limites de uso da substância, novas exigências de rotulagem e restrições voltadas à proteção dos consumidores.
Segundo a Anvisa, a atualização foi motivada por evidências levantadas no monitoramento pós-mercado sobre possível risco de danos ao fígado associado ao uso de suplementos e medicamentos com cúrcuma em concentrações elevadas.
Em março, a agência já havia divulgado alerta de farmacovigilância para advertir usuários sobre riscos relacionados a esses produtos. O órgão ressaltou que o problema não envolve o uso culinário da cúrcuma, mas formulações concentradas encontradas em suplementos e medicamentos.
De acordo com a agência, avaliações internacionais identificaram casos suspeitos de intoxicação hepática relacionados ao uso de curcumina e curcuminoides, sobretudo em formulações que ampliam a absorção da substância no organismo.
Entre as mudanças, passa a ser obrigatória a inclusão, nos rótulos, de advertência para gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas, além da recomendação de consulta médica para pessoas em tratamento ou com enfermidades.
Outra alteração determina que os limites de consumo da curcumina sejam calculados pela soma dos três principais curcuminoides totais, o que amplia o controle sobre a quantidade efetivamente ingerida.
A norma também incluiu os tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos, mas proibiu a mistura desse componente com o extrato natural da planta em um mesmo produto, para evitar sobrecarga da substância no organismo.
Segundo a Anvisa, as mudanças reforçam a segurança regulatória e acompanham evidências científicas mais recentes sobre o uso desses suplementos. A agência informou que seguirá monitorando o mercado e poderá adotar novas medidas caso surjam riscos adicionais à saúde.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
