A renúncia da deputada Carla Zambelli, anunciada neste domingo, alterou o cenário político na Câmara dos Deputados e retirou do presidente da Casa, Hugo Motta, a responsabilidade direta de oficializar a cassação do mandato da parlamentar. A saída foi vista por aliados como uma solução política que evitou novo confronto com a oposição e reduziu a pressão sobre a condução institucional do processo.
Com esse episódio encerrado, Motta passa agora a enfrentar um desafio considerado ainda mais sensível: a possível cassação do deputado Alexandre Ramagem. O parlamentar encontra-se nos Estados Unidos após condenação por envolvimento na trama golpista, situação que abriu um novo processo de perda de mandato no Legislativo.
Antes da renúncia de Zambelli, integrantes da oposição e também do Centrão avaliavam que uma cassação formalizada por decisão direta da presidência da Câmara, em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal, criaria precedente automático para o caso de Ramagem. Com a renúncia, a expectativa passou a ser se Motta manterá a disposição de levar o processo ao plenário, mesmo diante do risco de não haver votos suficientes para confirmar a perda do mandato.
Aliados do presidente da Câmara afirmam que ele pode buscar uma “saída honrosa” também para Ramagem, nos moldes do que foi articulado no caso de Zambelli. Segundo esses interlocutores, Motta conversou com lideranças do PL, familiares e advogados da deputada antes da decisão final. Até o momento, Ramagem não se manifestou sobre eventual contato de sua defesa com a presidência da Casa para tratar de alternativa semelhante.
“O papel da Câmara é notificar a perda do mandato e dar posse ao suplente. Hugo Motta está atravessando uma fase de muita dificuldade, é o pior primeiro ano de um presidente que eu conheço”, avalia o líder do PDT na Câmara, Mario Heringer.
No encerramento do processo criminal contra Ramagem, o Supremo determinou que a perda do mandato fosse declarada pela Mesa Diretora em procedimento considerado protocolar. Mesmo assim, Motta decidiu submeter o caso ao plenário da Câmara, alegando a necessidade de preservar as prerrogativas parlamentares e garantir uma decisão coletiva dos deputados.
Na última quarta-feira, Ramagem foi oficialmente notificado sobre o processo que pode resultar em cassação por ausência a mais de um terço das sessões deliberativas. A partir da notificação, passou a contar prazo de dez dias para apresentar manifestação em sua defesa, caso deseje.
Na semana passada, Motta afirmou que a análise do pedido de cassação de Ramagem deverá ocorrer antes do recesso parlamentar. Segundo ele, o rito será abreviado, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça, com envio direto ao plenário.
“Para proteger as prerrogativas parlamentares, estamos trazendo essas condenações para que o plenário da Câmara possa dar o seu veredito final acerca desses mandatos. Com relação ao deputado Ramagem, estamos abreviando o rito, porque quem pode mais, pode menos, e quem pode mais na Casa é o plenário”, afirmou.
Além disso, Motta declarou que a Câmara também deve analisar nesta semana o pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro. De acordo com o presidente da Casa, a situação do deputado será deliberada por ato da Mesa Diretora, após o parlamentar se mudar para os Estados Unidos e acumular faltas suficientes para a perda do mandato.
“O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato”, declarou Motta, sinalizando que o período pré-recesso será decisivo para definir os rumos desses processos.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
