A Arteris garantiu, na terça-feira (11), a renovação da concessão da Autopista Fluminense, trecho da BR-101 entre Niterói (RJ) e Mimoso do Sul (ES), em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O novo contrato prevê investimentos de R$ 10,1 bilhões ao longo de 22 anos. A empresa, que já administra a rodovia desde 2008, continuará responsável por 322,1 quilômetros de pista que atravessam 13 municípios fluminenses, conectando polos industriais e portuários como Açu e Macaé, além de dar acesso à Região dos Lagos, importante destino turístico.
A Arteris garantiu, na terça-feira (11), a renovação da concessão da Autopista Fluminense, trecho da BR-101 entre Niterói (RJ) e Mimoso do Sul (ES), em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O novo contrato prevê investimentos de R$ 10,1 bilhões ao longo de 22 anos. A empresa, que já administra a rodovia desde 2008, continuará responsável por 322,1 quilômetros de pista que atravessam 13 municípios fluminenses, conectando polos industriais e portuários como Açu e Macaé, além de dar acesso à Região dos Lagos, importante destino turístico.
Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) classificou a BR-101 como “um corredor fundamental para o trabalho, o turismo e o transporte de cargas”, ressaltando que a nova concessão “consolida o avanço de um modelo que fortalece a segurança regulatória e estimula um ambiente mais estável para investimentos privados no setor rodoviário”.
O contrato renova o modelo de regulação de tarifas e amplia o escopo de obras previstas, incluindo 49,5 quilômetros de duplicações, 5,6 quilômetros de variante, 52,5 quilômetros de faixas adicionais e 81,6 quilômetros de multivias. Estão previstas também 14 quilômetros de vias marginais, 12 obras de arte especiais entre pontes e viadutos, reforço ou reforma de 39 estruturas e alargamento de seis trechos considerados críticos.
Entre as intervenções previstas, o projeto inclui 21 passarelas para pedestres, a demolição de cinco estruturas antigas, seis retornos, uma rotatória alongada e 16 novos acessos. O pacote contempla ainda melhorias voltadas à mobilidade sustentável, como a instalação de 40 pontos de ônibus e 59,2 quilômetros de ciclofaixas, beneficiando os moradores das regiões cortadas pela rodovia.
“O modelo aplicado foi o terceiro processo competitivo simplificado do país, totalmente alinhado às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. Segundo ele, a concessão da BR-101 representa um marco na modernização das parcerias público-privadas no país.
O leilão marca a primeira concorrência ampla no modelo de renovação de outorga. Testes anteriores ocorreram em trechos da BR-101 entre o Espírito Santo e o sul da Bahia e na BR-163/MS, sob a concessão da MSVIA, que liga Guaíra (PR) a Sonora (MT). No caso fluminense, a agência reguladora já havia autorizado em agosto a venda da antiga concessionária, Autopista Fluminense S.A., pertencente ao grupo Arteris.
A mudança segue o Acórdão 2.318/2024 do TCU, que busca ampliar a competitividade nas concessões públicas, estimulando a entrada de novos investidores e reduzindo potenciais conflitos de interesse. De acordo com a ANTT, “a remodelagem permitirá a retomada dos investimentos e a melhoria da infraestrutura e dos serviços oferecidos ao usuário”.
“Com o leilão da Autopista Fluminense realizado na B3, a ANTT atingiu o recorde de nove leilões em 2025. Com o certame da Fernão Dias, previsto para dezembro, completaremos o ciclo de dez leilões em um único ano, somando R$ 127 bilhões em investimentos e mais de 1,1 milhão de empregos, o que fortalece a infraestrutura nacional e impulsiona a economia”, afirmou a agência.
A próxima concessão prevista, em dezembro, envolverá outro trecho operado pela Arteris, a rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Minas Gerais. A expectativa é de uma disputa acirrada entre diversos concorrentes.
O contrato renova o modelo de regulação de tarifas e amplia o escopo de obras previstas, incluindo 49,5 quilômetros de duplicações, 5,6 quilômetros de variante, 52,5 quilômetros de faixas adicionais e 81,6 quilômetros de multivias. Estão previstas também 14 quilômetros de vias marginais, 12 obras de arte especiais entre pontes e viadutos, reforço ou reforma de 39 estruturas e alargamento de seis trechos considerados críticos.
Entre as intervenções previstas, o projeto inclui 21 passarelas para pedestres, a demolição de cinco estruturas antigas, seis retornos, uma rotatória alongada e 16 novos acessos. O pacote contempla ainda melhorias voltadas à mobilidade sustentável, como a instalação de 40 pontos de ônibus e 59,2 quilômetros de ciclofaixas, beneficiando os moradores das regiões cortadas pela rodovia.
“O modelo aplicado foi o terceiro processo competitivo simplificado do país, totalmente alinhado às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. Segundo ele, a concessão da BR-101 representa um marco na modernização das parcerias público-privadas no país.
O leilão marca a primeira concorrência ampla no modelo de renovação de outorga. Testes anteriores ocorreram em trechos da BR-101 entre o Espírito Santo e o sul da Bahia e na BR-163/MS, sob a concessão da MSVIA, que liga Guaíra (PR) a Sonora (MT). No caso fluminense, a agência reguladora já havia autorizado em agosto a venda da antiga concessionária, Autopista Fluminense S.A., pertencente ao grupo Arteris.
A mudança segue o Acórdão 2.318/2024 do TCU, que busca ampliar a competitividade nas concessões públicas, estimulando a entrada de novos investidores e reduzindo potenciais conflitos de interesse. De acordo com a ANTT, “a remodelagem permitirá a retomada dos investimentos e a melhoria da infraestrutura e dos serviços oferecidos ao usuário”.
“Com o leilão da Autopista Fluminense realizado na B3, a ANTT atingiu o recorde de nove leilões em 2025. Com o certame da Fernão Dias, previsto para dezembro, completaremos o ciclo de dez leilões em um único ano, somando R$ 127 bilhões em investimentos e mais de 1,1 milhão de empregos, o que fortalece a infraestrutura nacional e impulsiona a economia”, afirmou a agência.
A próxima concessão prevista, em dezembro, envolverá outro trecho operado pela Arteris, a rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Minas Gerais. A expectativa é de uma disputa acirrada entre diversos concorrentes.
Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
