O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (21) que a regulamentação da reforma tributária precisa ser resolvida com urgência e “não pode ficar no vácuo”. Segundo Lira, a Câmara está aguardando o retorno do projeto que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prometido para novembro pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Embora o projeto do IVA tenha sido aprovado pela Câmara em julho, ele ainda não foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A urgência do projeto foi retirada no início deste mês, adiando sua tramitação. A expectativa agora é que o relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresente seu plano de trabalho na quarta-feira (23).
“O presidente Pacheco, quando pediu ao governo federal a retirada da urgência, me garantiu que o projeto seria entregue em novembro já votado. Nós vamos esperar”, disse Lira durante a abertura de uma conferência internacional sobre açúcar e etanol realizada em São Paulo (SP).
Lira também destacou a importância de evitar qualquer vazio na regulamentação da reforma. “É fundamental que não haja um vácuo na regulamentação. As discussões vão acontecer, e acredito que o Senado, com sua responsabilidade, não se furtará em aprovar a regulamentação ainda este ano”, concluiu o presidente da Câmara.
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
