O governo do presidente Lula (PT) está preparando uma grande rodada de concessões portuárias, com a meta de realizar o maior número de leilões desse setor na história do país. Ao todo, está prevista a concessão de 35 terminais portuários em diversas regiões do Brasil, com projetos que, somados, deverão atrair R$ 11,085 bilhões em investimentos. Esses recursos serão direcionados para a construção de novos terminais, além de obras de ampliação e modernização incluídas nos contratos que serão firmados com a iniciativa privada.
Desses 35 terminais, o governo pretende licitar 22 até o final de 2025. Três desses leilões estão programados para ocorrer ainda em 2023: os terminais do porto de Santana (AP), Maceió (AL) e Itaguaí (RJ). O terminal de Itaguaí é um dos maiores projetos dessa rodada de concessões, ao lado do novo terminal de contêineres de Santos (SP), o STS10.
Em Itaguaí, será leiloada a construção de um terminal completamente novo, em uma área de 249 mil metros quadrados, dedicado ao recebimento de minério de ferro. O investimento previsto para essa concessão é de R$ 3,580 bilhões, com um contrato de 35 anos. O leilão está previsto para acontecer em dezembro deste ano.
Já o terminal STS10, em Santos, que ainda está em fase de audiência pública, tem seu edital programado para ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) até o final deste ano, com a expectativa de que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2024. O STS10 será um terminal voltado para o recebimento de contêineres, com investimentos estimados em R$ 3,507 bilhões. Com uma área de 601 mil metros quadrados, o novo terminal ajudará a aliviar a sobrecarga de contêineres no porto de Santos, que atualmente opera com 90% de sua capacidade instalada.
Na região Norte, o porto de Itaqui, no Maranhão, se destaca com um investimento previsto de R$ 1,567 bilhão, sendo o terceiro maior aporte entre os terminais licitados. O terminal terá capacidade de movimentar até 12 milhões de toneladas de granéis vegetais por ano. No porto de Vila do Conde, no Pará, o governo pretende investir R$ 1,131 bilhão para a modernização e ampliação da infraestrutura destinada à movimentação de minérios, como alumina, bauxita, carvão, coque, piche e fluoreto.
Os leilões incluirão concessões de áreas em portos estratégicos do país, como os do Rio de Janeiro, Paranaguá (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), Itaqui (MA), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS).
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, indicou que o número de leilões pode aumentar, chegando a 58 concessões até o final de 2026, dependendo dos estudos em andamento. Segundo ele, *“ainda vamos acrescentar alguns leilões nesta relação, com previsão de alcançar cerca de R$ 20 bilhões em investimentos no setor.”* O ministro também destacou que, entre 2013 e 2022, foram realizados 43 leilões de terminais portuários no Brasil. *”Entre 2023 e 2026, vamos realizar o maior volume de leilões portuários da história do Brasil. Em quatro anos, vamos superar o que foi feito em uma década,”* completou Costa Filho.
O plano do governo para os próximos anos representa uma oportunidade para modernizar a infraestrutura portuária do Brasil, atraindo investimentos privados e ampliando a capacidade dos portos em um cenário de crescente demanda por movimentação de cargas.
