Nesta próxima terça-feira (9), uma reunião pública, entre prefeitura e grupos de artistas de todas as áreas culturais de Belo Horizonte, vai discutir os passos necessários à implementação da Lei Paulo Gustavo na capital.
O encontro acontece a partir das 18h30, no Teatro Francisco Nunes (Av. Afonso Pena, s/n – Parque Municipal Américo Renné Giannetti). Não há necessidade de inscrição prévia.
Lei
A Lei Complementar 195, aprovada pelo Congresso Nacional, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada no dia 8 de julho de 2022, e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Nos próximos meses, a PBH deve receber aproximadamente R$ 19,5 milhões para aplicar nessas ações.
A Lei Paulo Gustavo terá execução descentralizada, com repasses aos Estados e Municípios, restituindo ao setor cultural os recursos que estavam parados no superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial Audiovisual. O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19.
A Reunião Pública desta terça contará com a presença de Eliane Parreiras, secretária Municipal de Cultura; Gabriel Portela, secretário Municipal Adjunto de Cultura; e João Pontes, diretor de Políticas Culturais e Participação Social.
“A Lei Paulo Gustavo é uma conquista da cultura para ações emergenciais de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia”, ressalta Eliane Parreiras.
“A efetivação destes recursos será fundamental para mitigar os efeitos ainda visíveis da pandemia no setor cultural, assim como fomentar e estimular a economia da cultura em toda a cidade”, completa Gabriel Portela.
