MAB reúne 2.500 manifestantes de todo o Brasil para lutar pela aprovação de lei para os atingidos por barragens.

Entre os dias 5 e 7 de novembro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza uma Jornada de Lutas em Brasília (DF) para dar visibilidade às principais reivindicações do Movimento: reparação, efetivação dos direitos e políticas de proteção social para os atingidos por parte do Estado brasileiro. Durante esses dias, cerca de 2.500 atingidos e atingidas de todas as regiões do país vão participar de atos, assembleias e reuniões para apresentar suas pautas para a população em geral e para diferentes órgãos do executivo e do legislativo.

A principal reivindicação do Movimento é a aprovação de uma “Política Nacional de Direitos da População Atingida por Barragens – PNAB”. A proposta está em tramitação no Senado e deve ser colocada em pauta no próximo dia 7 (terça-feira). O projeto define responsabilidades, formas de reparação e cria, também, mecanismos de prevenção e mitigação de impactos dos empreendimentos com barragens no Brasil. Se sancionada, a lei será considerada um avanço inédito no tratamento dos atingidos no Brasil.

Outra reivindicação do Movimento é a criação de um “Fundo Nacional Para a Reparação das Populações Atingidas” com foco em garantir recursos para projetos que previnam novas tragédias no Brasil relacionadas à construção, operação e rompimento de grandes obras (de represamento de água, mineração e produção de energia), a partir do envolvimento ativo da população na formulação das ações. O fundo também deve servir para lidar com prevenção de tragédias e reparação dos prejuízos causados pelas mudanças climáticas, como inundações, secas extremas e deslizamentos.

A data escolhida para iniciar a jornada, 5 de novembro, marca os oito anos do rompimento da barragem da Samarco (Vale e BHP Billiton) em Mariana (MG).. O Movimento espera sensibilizar o governo para que ele possa atuar efetivamente na reparação dos atingidos. Enquanto as empresas e o poder público discutem na justiça uma nova “repactuação”, os atingidos, defendem que haja participação popular em todas as etapas do processo.

Os ônibus vindos das distintas regiões devem chegar durante todo o sábado (4). A partir de domingo, se iniciam as atividades públicas, que envolvem atos, marchas e audiências públicas. As atividades acontecerão no Ginásio Nilson Nelson, onde também será o alojamento das delegações.

Confira a programação da jornada:

Sábado – 04/11
Chegada das caravanas e organização interna

Domingo – 05/11
Manhã: 8h30 – Ato político e Inter-religioso – Revida Mariana. Justiça para Limpar essa Lama, na Torre de TV
Tarde: 14h – Debate das reivindicações dos atingidos do Brasil
Noite: 19h – Ato pela paz e em solidariedade ao povo palestino
Noite: 19h – Projeção no Congresso Nacional

Segunda – 06/11
Manhã: 9h – As mudanças climáticas e as reivindicações das populações atingidas
Manhã: 9h – Intervenção #RevidaMariana nas embaixadas da Austrália e Reino Unido
Tarde: 14h – Atingidos e atingidas em luta por direitos humanos, com a presença do ministro Silvio de Almeida (a confirmar)
Tarde: 16h – Plenária com participação de ministros relacionados à pauta dos atingidos
Tarde: 17h – Ato com autoridades, parlamentares e entidades parceiros do MAB

Terça – 07/11
Manhã: 9h – Seminário da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a Repactuação na Bacia do Rio Doce, no Auditório Nereu Ramos
Manhã: 11h – Sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado Federal vota a PNAB (PL 2788/19)
Tarde: 14h – Marcha rumo ao Congresso Nacional pela aprovação da PNAB
Noite: Retorno das caravanas

Serviço:

Jornada de Lutas – “É Tempo de avançar! Atingidos em luta por direitos”.
Local: Ginásio Nilson Nelson em Brasília
Data: 05 a 07 de novembro de 2023

Contatos:

Comunicação MAB: (31) 91649-5639 (Francisco Kelvim)
Vera Lima Bolognini e Zane Ramos (11) 99968-0652 e 98214-3956
Email: [email protected]

Entenda: https://mab.org.br/2023/11/03/atingidos-por-barragens-fazem-jornada-de-lutas-em-brasilia/


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