A expectativa de que o senador Sergio Moro (União-PR) seja cassado, em julgamento ainda sem data para acontecer, tem levado políticos a cobiçarem a vaga e já motivou até uma pesquisa de opinião para medir os favoritos.

Moro é alvo de duas ações no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) que pedem a cassação dele. Se o ex-juiz da Lava Jato perder o mandato, haverá uma eleição suplementar no estado para preencher a vaga, provavelmente no ano que vem.

Desde o início do ano, políticos paranaenses têm manifestado abertamente interesse em concorrer ao cargo. No Congresso, parlamentares dão a cassação como quase certa e veem Moro como “ex-senador em atividade”.

Um dos processos contra ele foi movido pelo PL, de Bolsonaro, e outro pela federação formada por PT, PC do B e PV. As duas ações, protocoladas no final do ano passado, são semelhantes e serão julgadas em conjunto.

Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico nas eleições. Segundo as legendas, ele teve vantagem indevida na disputa pelo Senado por ter feito, nos meses anteriores, uma pré-campanha à Presidência com gastos de mais de R$ 2 milhões, que deu a ele mais visibilidade do que aos concorrentes.

O senador tem chamado as denúncias de “choro de perdedor”. Procurado pela reportagem ele não quis se manifestar, mas já negou, por meio de nota, que tenha sido beneficiado. À época no Podemos, ele fez pré-campanha à Presidência de novembro de 2021 a março de 2022, quando mudou para o União Brasil e decidiu concorrer ao Senado.

“A ilustrar o absurdo da ação encontra-se a afirmação fantasiosa de que a pré-candidatura presidencial teria beneficiado minha candidatura ao Senado quando foi exatamente o oposto, tendo o abandono da corrida presidencial gerado não só considerável e óbvio desgaste político, mas também impacto emocional”, disse Sergio Moro (União-PR), senador, em nota de janeiro de 2023.

Tribunal seria desfavorável a Moro

Uma mudança na composição do TRE-PR, em julho deste ano, pode ter complicado a situação do ex-juiz. Foram trocados o relator do caso e três membros do plenário. Um deles, indicado por Lula, chegou a sinalizar que votará contra Moro.

Mesmo que Moro seja absolvido no Paraná, os partidos poderão recorrer da decisão ao TSE, que dará a palavra final. Com base nos prazos da Justiça Eleitoral, o mais provável é que o julgamento no TSE ocorra por volta de junho do ano que vem.

Se Moro for cassado em meados de 2024, a eleição suplementar deve ocorrer no segundo semestre. Como haverá disputa pelas prefeituras em outubro, é possível que o pleito para o Senado seja marcado para a mesma data.

Uma eventual cassação tornará Moro inelegível até 2030. Por outro lado, ele não perderá os direitos políticos e poderá assumir cargos públicos não eletivos como o de ministro de Estado, que ocupou durante o governo Bolsonaro.

Os suplentes de Moro não poderiam assumir porque uma eventual decretação de perda de mandato atingiria toda a chapa. Como as eleições para o Senado são majoritárias — vence quem tem maioria de votos —, uma nova eleição deverá ser realizada.

“Caso fosse permitida a posse de suplente em casos de cassação de diploma de senador, não seriam poucos os casos em que o candidato principal colocar-se-ia como primeiro suplente na chapa, cometeria toda sorte de irregularidade para se eleger e, depois, desfrutaria livremente do mandato“, afirmou joão Brasil de Castro, da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

Nomes da política paranaense vêm se apresentando como candidatos à vaga de Moro nos últimos meses. Os nomes incluem a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-governador Roberto Requião (PT-PR) e o deputado licenciado Ricardo Barros (PP-PR), ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara.

Outros nomes têm aparecido em sondagens e articulações políticas. É o caso do ex-senador Álvaro Dias (Podemos) e do ex-deputado Paulo Martins (PL), derrotados por Moro nas eleições, da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) e da deputada Rosângela Moro (União-SP), esposa do senador.

No dia 27 de outubro, o instituto Paraná Pesquisas divulgou números sobre a “situação eleitoral para o Legislativo Federal”, para medir os postulantes à vaga de Moro. Foram ouvidos 1.556 eleitores no estado, dos dias 19 a 23 do mês passado.

Michelle Bolsonaro liderou todos os cenários em que foi testada na pesquisa estimulada, na qual o entrevistado recebe uma lista de candidatos. Ela aparece à frente de nomes como Dias, Gleisi, Barros e Rosângela Moro.

Para concorrer, a ex-primeira dama precisaria mudar o domicílio eleitoral para o Paraná. Segundo o portal Metrópoles, Bolsonaro e a esposa estariam cogitando se mudar para Colombo, na região metropolitana de Curitiba, caso isso se concretizasse.

Michelle precisaria, ainda, vencer a concorrência interna no PL. O presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, tem defendido o nome de Paulo Martins, que concorreu em 2022 e perdeu para Moro, mas a leitura interna da legenda é que a ex-primeira dama terá preferência se decidir disputar o cargo.


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