A indefinição sobre o Orçamento de 2025, travado devido ao impasse das emendas parlamentares e à falta de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), pode comprometer diretamente a tentativa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. A avaliação é feita por lideranças da base aliada no Congresso, que veem na demora das liberações um risco para a entrega de obras e serviços essenciais antes do próximo pleito presidencial.
A preocupação ganhou força após pesquisas recentes indicarem um cenário eleitoral desafiador para o petista. Levantamento da AtlasIntel mostrou um empate técnico entre Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em uma possível disputa de segundo turno. Já o Datafolha, divulgado no último dia 14, revelou a pior avaliação do governo Lula nesta gestão: apenas 24% de aprovação, enquanto a reprovação atingiu 41%, um recorde negativo.
A base governista defende que o Palácio do Planalto precisa intensificar articulações com o STF para destravar a liberação das emendas, atualmente bloqueadas por decisão do ministro Flávio Dino. Ele exige mais transparência sobre a destinação dos recursos pelo Congresso antes de autorizar novos repasses.
A paralisação do Orçamento tem gerado desconforto entre parlamentares, especialmente diante dos prefeitos eleitos que chegaram a Brasília nas últimas semanas para buscar apoio financeiro. Sem previsão de liberação das verbas, deputados e senadores não conseguem garantir investimentos para os municípios, o que pode minar o apoio local ao governo federal em 2026. Os prefeitos desempenham um papel crucial como cabos eleitorais e a incerteza sobre os repasses pode afetar a mobilização política nos estados.
A expectativa é que a tramitação do Orçamento só avance após o encontro dos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com representantes do STF. A reunião está prevista para o dia 27 de fevereiro, véspera do Carnaval, e será decisiva para a definição do destino das emendas. Líderes do Centrão alertam que aprovar o Orçamento sem um acordo entre Legislativo e STF equivaleria a um “voo no escuro sem GPS”, colocando em risco a execução das políticas públicas planejadas.
O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), reconhece que os prefeitos têm demonstrado gratidão pelos repasses já recebidos, mas destaca que os municípios começam a sentir a falta de recursos essenciais, principalmente na saúde. “Isso pode comprometer o funcionamento de serviços básicos”, alertou.
Arcoverde enfatiza que a audiência de conciliação entre governo, Congresso e STF será crucial para resolver o impasse. “Aprovar o relatório da Lei Orçamentária Anual sem uma definição clara do STF sobre as emendas seria contraproducente. Precisamos de segurança jurídica para garantir um orçamento sólido e responsável”, disse o deputado.
Segundo ele, 70% do relatório do Orçamento de 2025 já está concluído. No entanto, os ajustes finais dependerão do desfecho das negociações entre os poderes, cujo resultado pode influenciar diretamente no cenário político de 2026.
Foto: Pedro França/Agência Senado
