A maioria da população brasileira continua contrária à mudança no sistema de governabilidade do país. De acordo com a última pesquisa AtlasIntel, 71% dos brasileiros rejeitam a proposta de adoção do semipresidencialismo, modelo que daria mais poderes ao Congresso e permitiria que um primeiro-ministro assumisse funções executivas do governo federal.
O levantamento, realizado para o programa GPS CNN e acessado pelo Estadão, indica que apenas 18% dos brasileiros apoiam a ideia de um sistema semelhante ao da França e Portugal. Nessas nações, o presidente atua apenas como chefe de Estado, enquanto a administração do governo e a execução do orçamento são funções do primeiro-ministro, que depende do apoio parlamentar.
Além disso, 11% dos entrevistados afirmaram não saber qual modelo seria melhor para o país. A pesquisa AtlasIntel ouviu 817 pessoas entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança, de 95%. O levantamento também avaliou a confiança da população nas instituições públicas.
Entre os grupos que demonstraram maior apoio ao semipresidencialismo estão os eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno das eleições de 2022. Nesse grupo, 25,1% aprovam o modelo, enquanto apenas 0,3% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestaram apoio à mudança.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou as discussões sobre a adoção do semipresidencialismo. Para ela, a proposta em análise na Câmara dos Deputados busca “retirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes efetivos para governar”.
O debate sobre a mudança do regime de governo ganhou força após declarações do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em apoio ao parlamentarismo, no qual o primeiro-ministro acumularia as funções de chefe de governo e chefe de Estado. A partir dessas declarações, a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi retomada.
No modelo de semipresidencialismo em discussão, o primeiro-ministro teria a responsabilidade de definir o plano de governo e controlar o orçamento, enquanto a Câmara dos Deputados ganharia o poder de votar sozinha moções de confiança e censura ao chefe do Executivo. No entanto, os brasileiros já rejeitaram propostas semelhantes em plebiscito e referendo.
A defesa de um novo sistema de governo vem sendo apoiada por nomes influentes da política, como o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Para esses defensores, o semipresidencialismo tornaria as crises políticas menos traumáticas, uma vez que a substituição de um primeiro-ministro seria mais simples do que o processo de impeachment de um presidente eleito diretamente pelo povo.
Foto: Ricardo Stuckert
