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Brasil

MinC publica normas para monitoramento e avaliação de resultados da PNAB

  O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quarta (16) a Instrução Normativa (IN) n° 19 de 15 de outubro de 2024, estabelecendo que estados,

Brasil

Inscrições para o 13º Congresso de Educação Antirracista terminam no próximo domingo

  Professores, mestres e doutores podem se inscrever até dia 20 de outubro para participar do 13º Congresso de Educação Antirracista. O evento faz parte

Turismo

Embratur e Ministério do Esporte discutem promoção internacional na Copa Feminina

  O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e o ministro do Esporte, André Fufuca, se reuniram para pensar juntos a promoção internacional do Brasil a

Brasil

Selo Linguagem Simples 2024 é entregue em cerimônia realizada no STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou nesta quarta-feira (16) a cerimônia de entrega do “Selo Linguagem Simples 2024”. Esta é a primeira edição do

Brasil

STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de históricos de busca na internet

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento que deve definir limites para a quebra de sigilo do histórico

Política

CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para a proteção de advogados

Política

Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas

Política

Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A

Política

Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas

  O Projeto de Lei 2981/24 altera a Lei de Cotas para incluir entre os cotistas os responsáveis legais por pessoas com deficiência (PCD). A

Eleições

Fuad Noman destaca importância do Hospital Risoleta Neves

  Na tarde desta quarta-feira (16/10), o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, candidato à reeleição pela coligação “BH Sempre em Frente”, reuniu-se com a