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Brasil

CNJ apura conduta de magistrados em caso de direito negado ao aborto

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta das juízas Maria Luiza de

Brasil

GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema.

Brasil

Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de

Política

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; agora segue para sanção do presidente Lula

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orçamento da

Minas

Frente Mineira em Defesa dos Serviços Públicos e Rodrigo Pacheco debatem RRF

A Frente Mineira em Defesa dos Serviços Públicos se reunirá, nesta terça-feira (19/12/23), às 18h30, com o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal. O

Minas

ALMG aprova Orçamento para 2024 com déficit fiscal de R$ 8,1 bilhões; aprovou também o PPAG do próximo quadriênio

Os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram, na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta terça-feira (19/12/23), os Projetos de Lei

Economia

CNPE aprova antecipação do B14 para março de 2024 e B15 para março de 2025

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (19/12) a antecipação do mandato de 14% (B14) da mistura de biodiesel ao diesel vendido

Minas

Zema é vaiado por 1 minuto, aliados minimizam e oposição vê desgaste

Leonardo Augusto A solenidade de abertura de um evento promovido por um banco público em Belo Horizonte na última semana levou parte da oposição a

Minas

UFMG estreita laços com universidades asiáticas

A UFMG deverá firmar em 2024 convênios de intercâmbio acadêmico e cooperação científica com universidades da China, Hong Kong e Turquia e organizará, em conjunto

Minas

Fim da Feira do Mineirinho motiva audiência

O encerramento abrupto das atividades da Feira do Mineirinho, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, é o tema de audiência pública da Comissão de