O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se prepara para lançar, em outubro, a primeira emissão da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), conforme anunciado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (23). Esse novo instrumento financeiro foi sancionado pelo presidente Lula no início deste ano e promete oferecer uma alternativa de captação mais barata para a indústria, além de vantagens fiscais tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
A LCD é um título de crédito nominativo, transferível e de livre negociação, representando uma promessa de pagamento em dinheiro. Para pessoas físicas, o grande atrativo é a isenção do Imposto de Renda, enquanto para pessoas jurídicas, a alíquota será reduzida de 25% para 15%. Essa será a primeira captação feita com o novo título, e o Banco Central autorizou que as instituições financeiras emitam até R$ 10 bilhões anualmente. Títulos semelhantes já existem nos setores imobiliário e agropecuário, como a LCI e a LCA, respectivamente.
Durante o evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Alckmin destacou a importância da LCD para o setor industrial, afirmando que esse mecanismo poderá proporcionar crédito mais acessível. “A indústria, através da LCD, vai poder ter um crédito mais barato para poder investir e crescer. O que faz toda a diferença em um país cujo custo de capital é muito alto”, ressaltou.
Ainda na Fiesp, Alckmin anunciou o lançamento da terceira fase do programa Brasil Mais Produtivo, que visa aumentar a competitividade de micro, pequenas e médias empresas industriais. Criado em 2016 e remodelado em 2022, o programa agora foca na transformação digital das indústrias, promovendo o uso de tecnologias da Indústria 4.0, como big data, inteligência artificial e robótica.
Empresas que já passaram pelas fases iniciais de cadastramento e diagnóstico receberão apoio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para consultorias especializadas em transformação digital. A meta do governo federal é que, até 2026, 25% das empresas industriais estejam digitalizadas, e que esse número chegue a 50% até 2033.
Com um orçamento de R$ 2 bilhões, o programa destinará R$ 160 milhões, em parceria com o BNDES e a Finep, para apoiar o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias para pequenas e médias empresas.
Alckmin também defendeu a ampliação das exportações brasileiras para países da América do Sul, destacando que o comércio intra-regional é essencial para o crescimento econômico. Segundo ele, o Brasil precisa recuperar o mercado vizinho, especialmente para exportar produtos com maior valor agregado.
O vice-presidente frisou ainda que o governo federal está comprometido com o cumprimento do arcabouço fiscal. O desbloqueio de R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2024 foi possível graças ao crescimento da arrecadação, mesmo com o aumento dos gastos obrigatórios. Alckmin afirmou que, apesar dos desafios, a meta de déficit zero para o ano continua sendo uma prioridade para o governo.
