Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm explorado declarações recentes do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para fortalecer o apoio ao projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O PL da Anistia, como é conhecido, tem sido tratado como prioridade pela oposição, que busca acelerar sua tramitação na Casa.
Hugo Motta, que evitou falar sobre o tema antes de assumir a presidência da Câmara no último dia 1º, afirmou posteriormente que não considera que houve uma tentativa de golpe de Estado nos eventos de 8 de janeiro. Além disso, apontou um “certo desequilíbrio” nas penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a alguns dos envolvidos.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a fala de Motta ajudou a convencer deputados sobre a necessidade da anistia. Segundo ele, a oposição precisa aproveitar o momento político, em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades. “A fala do Hugo [Motta] ajuda a convencer deputados. Além disso, temos que aproveitar o momento de fragilidade do governo”, disse.
Sóstenes citou críticas feitas por líderes partidários da base governista, como Gilberto Kassab (PSD), que atacou a condução da política econômica pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e previu que o PT perderia uma eventual eleição neste momento. Ele também mencionou um vídeo do presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, criticando declarações de Lula sobre a inflação e afirmando que não poderia continuar defendendo o governo nessas circunstâncias.
O líder do PL afirmou já contar com apoio de parlamentares do União Brasil e do PP, além de avanços na negociação com o PSD de Kassab. Agora, busca adesão do Republicanos, partido de Motta, para consolidar a estratégia de levar o projeto diretamente ao plenário, sem passar pela comissão especial prevista para analisá-lo.
A decisão de criar a comissão foi tomada pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nos últimos dias de sua gestão. Como os membros ainda não foram designados, a oposição acredita ser possível contornar essa etapa, demonstrando que há apoio suficiente para votar a matéria diretamente no plenário.
Os parlamentares mais otimistas querem aprovar o PL da Anistia antes do Carnaval, no início de março. No entanto, membros do próprio PL consideram esse prazo irrealista, devido aos trâmites legislativos e à resistência de parte dos deputados.
Além das articulações nos bastidores, deputados do PL passaram a usar as redes sociais para defender o projeto, citando a declaração de Motta. O deputado Ubiratan Sanderson (RS), por exemplo, afirmou que “a anistia é o único caminho” e elogiou o presidente da Câmara pela “sabedoria“.
Apesar do entusiasmo da oposição, aliados de Motta, tanto do centrão quanto da esquerda, minimizaram suas declarações. Afirmam que sua fala foi mais um “sincericídio” do que um gesto de apoio à anistia e garantem que não há nenhum compromisso formal com a oposição para pautar o tema.
Nos últimos dias, Motta procurou ministros do STF para explicar o contexto de suas declarações. Parte da Corte interpretou suas falas como um aceno à oposição, após ele ter dado declarações mais alinhadas ao governo nas primeiras semanas de sua gestão. Mesmo assim, ministros do Supremo avaliam que as chances de o PL da Anistia avançar são reduzidas, embora reconheçam que Motta pode usar o tema como moeda de troca em suas negociações com o Executivo e o Judiciário.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou uma mensagem a seus aliados no último sábado (8), defendendo a anistia como uma questão humanitária e elogiando o novo presidente da Câmara. “Que Deus continue iluminando o nosso presidente Hugo Motta, bem como pais e mães voltem a abraçar seus filhos brevemente. Essa anistia não é política, é humanitária”, escreveu Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro contrasta com declarações passadas em que ele atacava os direitos humanos. Em 2017, seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), publicou uma imagem do ex-presidente segurando uma camiseta com a frase “direitos humanos: esterco da vagabundagem”.
As falas de Hugo Motta, que impulsionaram a oposição a intensificar a campanha pela anistia, foram feitas na última sexta-feira. O presidente da Câmara classificou os atos de 8 de janeiro como “uma agressão inimaginável às instituições“, mas rejeitou a tese de golpe. “Golpe tem que ter um líder, tem que ter alguém estimulando, o apoio de instituições como as Forças Armadas, e isso não aconteceu”, argumentou.
“O que houve ali foram vândalos, baderneiros inconformados com o resultado da eleição. Eles acharam que aquilo poderia impedir a continuidade do governo Lula. Mas o Brasil respondeu bem, e as instituições se posicionaram de maneira firme”, completou.
Antes de ser eleito presidente da Câmara com 444 votos dos 513 deputados, Motta evitou se comprometer publicamente com o PL da Anistia. Sua postura discreta visava evitar atritos com o PT e o PL, as duas maiores bancadas da Casa.
Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara, há uma semana, Motta enfatizou a importância da democracia, mencionando a palavra 28 vezes. Ele também citou a histórica declaração de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988: “Tenho nojo e ódio da ditadura”.
A estratégia da oposição para aprovar a anistia depende de conseguir maioria no plenário e convencer Motta a pautar o projeto diretamente. No entanto, as incertezas sobre o cenário político e a resistência de setores da Câmara dificultam esse plano.
Enquanto a oposição aposta na fragilidade do governo Lula para avançar com o PL da Anistia, a base governista e parte do centrão tentam barrar o movimento. O desfecho dependerá da capacidade da oposição de consolidar apoios e da disposição de Motta em pautar o tema.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
