A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Supremo Tribunal Federal esclarecimentos sobre a arma de fogo apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal. A manifestação foi apresentada após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado, para que os advogados explicassem as circunstâncias envolvendo o armamento.
Segundo a defesa, a pistola pertence legalmente a Bolsonaro, possui registro regular e está amparada por Certificado de Registro de Arma de Fogo. Os advogados sustentam que o ex-presidente não está impedido de possuir arma e ressaltam que nenhuma decisão judicial determinou a entrega do armamento ou o cancelamento de seus registros após a condenação imposta pelo Supremo.
De acordo com a versão apresentada ao STF, Bolsonaro constatou recentemente que a arma apresentava problemas mecânicos. Por esse motivo, pediu ao segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, integrante de sua equipe particular de segurança, que levasse o equipamento para reparo especializado. A defesa afirma que a falha foi identificada durante o simples manuseio do mecanismo, sem a realização de qualquer disparo.
A apreensão ocorreu quando um veículo Honda Civic foi parado em um bloqueio policial em Taguatinga. Durante a abordagem, o militar informou aos agentes que transportava a arma pertencente ao ex-presidente para manutenção. Além da pistola, foi encontrado um carregador sobressalente. O segurança foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos e relatou que pretendia devolver o armamento após o conserto.
Os advogados também afirmaram que a arma já havia sido tornada inoperante anteriormente pela equipe de segurança de Bolsonaro. Segundo a defesa, a medida foi adotada sem conhecimento prévio do ex-presidente devido ao tratamento médico ao qual ele vinha sendo submetido. O documento menciona que medicamentos psiquiátricos poderiam afetar sua cognição, o que levou os responsáveis por sua segurança a retirar uma peça essencial do mecanismo da pistola.
Com os esclarecimentos apresentados ao Supremo, a defesa busca demonstrar que a posse da arma permaneceu dentro dos limites legais e que não houve descumprimento de qualquer determinação judicial relacionada ao processo em que Bolsonaro foi condenado.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
