O ex-presidente Jair Bolsonaro participará de audiência de custódia ao meio-dia deste domingo (23), após ter sido detido preventivamente pela Polícia Federal neste sábado (22). A prisão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que apontou elementos de risco à aplicação da lei penal, sobretudo após a tentativa de Bolsonaro de manipular a tornozeleira eletrônica e diante da convocação de vigília organizada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas imediações da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Segundo Moraes, esses fatos configuram potenciais indícios de fuga e pressão política indevida.
Após ser preso, Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, de onde participará da audiência por videoconferência. O ministro determinou que seja garantido “atendimento médico permanente” ao ex-presidente, e estabeleceu que todas as visitas deverão receber autorização prévia do STF, exceto as realizadas por seus advogados e pela equipe médica responsável por seu acompanhamento.
Na sexta-feira (21), Bolsonaro utilizou um ferro de solda para tentar romper a tornozeleira eletrônica, gesto que acionou o sistema de alerta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), órgão responsável pelo monitoramento do equipamento. Diante da tentativa de violação, Moraes concedeu prazo de 24 horas para que a defesa apresentasse explicações. Os advogados informaram que recorrerão da decisão e afirmaram que a tornozeleira foi imposta apenas para “causar humilhação” ao ex-presidente, acrescentando que a suposta fuga é, segundo eles, “uma narrativa construída para justificar a prisão”.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que investigou a trama golpista. Após a rejeição, na semana passada, dos embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e outros seis réus, abre-se a possibilidade de execução das penas nas próximas semanas. O prazo final para a apresentação dos últimos recursos das defesas se encerra neste domingo (23). Caso sejam novamente rejeitados, a execução das prisões será determinada.
Na sexta-feira, a defesa do ex-presidente pediu a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que Bolsonaro possui doenças permanentes que exigiriam “acompanhamento médico intenso”. O pedido, no entanto, foi negado por Moraes no sábado. Bolsonaro já se encontrava detido em sua residência em Brasília por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF no âmbito do inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O processo apura a atuação do parlamentar junto ao governo Donald Trump com o objetivo de promover medidas de retaliação contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
