Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena em um batalhão da Polícia Militar localizado dentro do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. O local, conhecido como “Papudinha”, é considerado o mais adequado em infraestrutura e segurança para abrigar um ex-chefe de Estado, segundo fontes próximas às discussões conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A “Papudinha” é uma área destinada a policiais militares presos e foi o mesmo espaço em que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres ficou detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito das investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No fim do mês passado, a chefe de gabinete de Moraes visitou três locais do complexo penitenciário para avaliar as condições de encarceramento do ex-presidente. Além da “Papudinha”, foram inspecionadas uma ala de ressocialização e o bloco 5 do Centro de Detenção Provisória, onde esteve o ex-senador Luiz Estevão.
No entorno de Bolsonaro, a expectativa é que, caso seja preso, ele permaneça na Papuda entre uma e duas semanas. No entanto, fontes jurídicas que acompanham o caso avaliam que o período pode ser maior, dependendo das decisões subsequentes do STF. A Primeira Turma da Corte já rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa, mantendo a condenação imposta no julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. O julgamento virtual termina nesta sexta-feira (14), e, após a publicação do acórdão, ainda caberão novos recursos.
Para evitar o que o entorno chama de “risco Papuda”, a defesa de Bolsonaro solicitou à equipe médica relatórios detalhados sobre o histórico de saúde do ex-presidente. O objetivo é usar esses documentos para fundamentar um eventual pedido de prisão domiciliar. A equipe médica, composta por cirurgião, clínico-geral e dermatologista, elabora uma cronologia de sua condição desde a facada sofrida em 2018 até hoje.
A defesa deve destacar o câncer de pele, crises de refluxo, soluço e vômito, além de pressão alta, apneia do sono e complicações abdominais decorrentes das cirurgias realizadas após o atentado. “A situação do presidente Bolsonaro é extremamente delicada. Para além das sequelas decorrentes da facada, hoje apresenta câncer de pele”, afirmou o advogado Paulo Amador Bueno.
Na semana passada, o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Souza e Teles, encaminhou um pedido ao ministro Moraes para que Bolsonaro fosse submetido a uma avaliação médica por equipe especializada, a fim de verificar a compatibilidade de seu quadro clínico com a assistência oferecida nas unidades prisionais do DF. O ministro, no entanto, indeferiu o pedido de forma sumária, em um despacho de apenas quatro linhas, classificando a solicitação como “inoportuna”.
Para o advogado de defesa, uma prisão em regime fechado seria “mais uma violação a direitos humanos fundamentais”. Ele comparou a situação de Bolsonaro à do ex-presidente Fernando Collor, que cumpre pena em prisão domiciliar devido à apneia do sono. “Seria uma medida bastante diferente da aplicada recentemente ao presidente Collor, mantido em prisão domiciliar por conta de apneia do sono”, afirmou.
Em abril deste ano, Bolsonaro passou por uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília, chamada “laparotomia exploradora”, destinada à desobstrução intestinal e reconstrução da parede abdominal — a sétima desde o atentado de 2018. A defesa pretende usar esse histórico médico como base para sustentar que o ex-presidente não possui condições físicas de permanecer em um presídio comum, mesmo em uma unidade especial como a “Papudinha”.
Foto: Gustavo Moreno
