O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira, 29, que o cronograma estabelecido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a votação do projeto é “ousado”. “O presidente Rodrigo (Pacheco) estabelece uma meta ousada, e nós estamos correndo atrás para conseguir cumprir”, declarou Braga.
Durante evento promovido pelo Lide em Londres, Pacheco anunciou que o planejamento do Senado é ter o relatório de Braga lido em 27 de novembro, com votação prevista para 4 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Braga, que previa um tempo maior após as audiências públicas para negociar o texto, considerou o cronograma um desafio, mas possível. “Acho que o presidente está colocando a barra cada vez mais alta para nos impulsionar. Como foi na emenda constitucional, muitos duvidavam que conseguiríamos cumprir o prazo, mas conseguimos, com apenas uma semana de atraso”, completou.
Se houver esse atraso citado por Braga, a votação poderá ser adiada para a semana de 9 a 13 de dezembro, deixando uma semana para análise do texto na Câmara antes do recesso parlamentar. O senador ressaltou, porém, que caberá à Câmara apenas escolher entre as versões da Casa ou do Senado, sem novas alterações, o que encurtaria o tempo de discussão.
Ao ser questionado sobre um possível aumento na carga tributária, Braga respondeu que, se o modelo aprovado funcionar como projetado, é possível que a alíquota seja reduzida futuramente. “Se o modelo teórico for efetivo, a primeira consequência será a redução drástica da sonegação, que hoje aumenta a carga tributária em cerca de 20%. Os mais otimistas apontam que, com a queda na sonegação, no planejamento fiscal e nos litígios tributários, a alíquota poderá ser reduzida no futuro,” explicou.
Foto: Pedro França/Agência Senado
