O Brasil decidiu impor sobretaxas temporárias sobre a importação de resinas plásticas vindas dos Estados Unidos e do Canadá. A medida, válida por seis meses, foi aprovada nesta quarta-feira (27) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) e faz parte de um conjunto de ações para proteger a indústria nacional de práticas consideradas desleais no comércio internacional.
A decisão atinge especificamente as resinas de polietileno, um tipo de plástico amplamente usado na indústria. Além disso, o Gecex também estabeleceu tarifas antidumping sobre folhas metálicas de aço carbono da China e sobre fibras de poliéster importadas de quatro países asiáticos: China, Índia, Tailândia e Vietnã. Essas sobretaxas têm como objetivo conter a entrada de produtos vendidos a preços muito abaixo do mercado, prática que ameaça a competitividade da produção brasileira.
Apesar do contexto de tensões comerciais com os Estados Unidos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) afirmou que a decisão não tem relação direta com a guerra comercial entre os dois países. Segundo a pasta, as medidas foram definidas após investigações conduzidas dentro das normas internacionais de comércio.
O comitê aprovou ainda restrições à importação de resíduos sólidos, como papel e vidro. A iniciativa foi sugerida por entidades ligadas à economia circular e por representantes de catadores de materiais recicláveis.
Em contrapartida, o Gecex/Camex zerou temporariamente o imposto de importação de sete produtos, entre eles insumos da área de saúde. A lista completa não foi divulgada, mas a pasta informou que o objetivo é reduzir custos e facilitar o acesso a itens essenciais. Equipamentos classificados como bens de capital e de tecnologia da informação e comunicação também foram beneficiados por meio do regime de ex-tarifário, mecanismo que estimula investimentos e modernização do parque fabril brasileiro.
Outra decisão foi a atualização da Resolução nº 633/2024, vinculada ao Plano Brasil Soberano. A norma altera as regras de financiamento às exportações, que passam a seguir os critérios do Fundo Garantidor de Exportações (FGCE). O plano foi lançado recentemente para mitigar impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras.
Foto: Diego Baravelli/Minfra
