O Brasil experimentou uma queda de 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, conforme divulgado pela Transparência Internacional nesta terça-feira (30). Com uma pontuação de 36 pontos, o país agora ocupa a 104ª posição em um ranking que avalia a percepção de especialistas e empresários sobre a integridade do setor público em 180 nações. O IPC atribui notas de zero a 100, onde zero representa alta corrupção e 100 indica alta integridade.
A posição do Brasil, compartilhando a pontuação com a Argélia, Sérvia e Ucrânia, reflete uma performance abaixo da média global de 43 pontos. Comparativamente, o país ficou atrás de outras nações das Américas, como Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).
Essa queda é ainda mais significativa ao considerar que o Brasil registrou dois pontos a menos do que no ano anterior (2022), representando a segunda pior pontuação desde que o índice começou a ser calculado. Em 2018 e 2019, o país obteve apenas 35 pontos.
O relatório da Transparência Internacional aponta que, em 2023, o Brasil enfrentou desafios na reconstrução do pilar político de controle da corrupção. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro é criticado como um retrocesso no combate à corrupção, destacando a rápida desmontagem de marcos legais e institucionais anticorrupção construídos ao longo de décadas.
A análise enfatiza a abordagem do governo em minar os três pilares fundamentais do combate à corrupção: judicial, político e social. O relatório destaca esforços para neutralizar esses pilares, seja para proteger a família presidencial de investigações ou evitar um processo de impeachment.
O governo anterior, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também é criticado no relatório, especialmente pela flexibilização da Lei das Estatais. No entanto, a atual gestão recebe elogios por decisões da Controladoria-Geral da União (CGU), como a reversão de sigilos abusivos e medidas para prevenir violações da Lei de Acesso à Informação.
A Transparência Internacional faz diversas recomendações, incluindo a implementação de uma política nacional anticorrupção com participação da sociedade civil, garantia de transparência nos programas de investimento público, preservação da Lei das Estatais e fortalecimento dos mecanismos de governança dessas empresas, entre outras medidas. A CGU, por sua vez, afirma que o governo tem trabalhado para restabelecer conselhos de políticas públicas e fortalecer a integridade dos órgãos federais.
